Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
Resultados 21-40 de 92
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A Dignidade da Pessoa Humana enquanto argumento para a concretização do Direito Fundamental à Saúde
(2010) [Resumo publicado em evento] -
"O Direito Fundamental à Proteção e Promoção da Saúde: análise de aspectos controvertidos envolvendo as relações entre particulares"
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Os direitos fundamentais dos usuários dos serviços públicos essenciais: uma (nova) perspectiva a partir da jurisprudência do STF.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
OS DISCURSOS DE ÓDIO NAS REDES VIRTUAIS DE RELACIONAMENTO: DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E BIOÉTICOS DOS DELITOS DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS E DE CORPOS
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A doutrina do persistent objector e a formação do direito costumeiro internacional
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A eficácia do direito fundamental de acesso à justiça como prerrogativa inerente à cidadania
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À REALIDADE DAS TRAVESTIS ORIENTADAS PELA ONG ?VALE A VIDA?
(2010) [Resumo publicado em evento] -
ENSAIO CRÍTICO DO GARANTISMO PENAL
(2010) [Resumo publicado em evento] -
O espaço rural e o meio ambiente: evolução histórica, transformações e a previsão constitucional
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Estado Socioambiental: perspectivas econômicas e sustentabilidade no contexto dos direitos fundamentais.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Estruturas e Finalidades da Supervisão Econômica nos Sistemas Jurídicos Brasileiro e Alemão
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Estudo longitudinal das práticas de Justiça Restaurativa na justiça juvenil e nos programas de atendimento socioeducativo.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A evolução dos Direitos Fundamentais na América Latina: em busca da efetividade
(2010) [Resumo publicado em evento] -
EXPANSÃO DO PODER JUDICÁRIO: Entendendo o fenômeno da judicialização a partir do (Neo)constitucionalismo
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A Exploração da Fauna Brasileira: Uma Breve Reflexão
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A extensão e o significado das competências delegadas da Comissão Européia
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Federalismo no Brasil: cooperativo ou competitivo?
(2010) [Resumo publicado em evento]