Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL: um estudo sobre sua criação e a eficácia dos mecanismos de interface com o cidadão
(2010) [Resumo publicado em evento] -
AGERGS e a qualidade dos serviços públicos sob a ótica da participação cidadã
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Ajustes Aduaneiros com Base em Tributos de Carbono Domésticos
(2010) [Resumo publicado em evento] -
O alcance dos laudos psiquiátricos na verificação da (in)imputabilidade penal: da necessidade de adequação do perito ao código de ética médica.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Aplicação prática de programas de mediação no cenário brasileiro: o PI 447
(2010) [Resumo publicado em evento] -
ASPECTOS POLÊMICOS DA CONDENAÇÃO DOS DANOS MORAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Cláusulas abusivas no contrato de seguro de vida
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A compreensão do fenômeno violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário de Porto Alegre (título provisório)
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A concessão do beneficio de Aposentadoria ao imigrante Brasileiro
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Considerações acerca dos Direitos Humanos e fundamentais na Constituição Federal de 1988
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Considerações críticas acerca da utilização dos elementos apurados nas Comissões Parlamentares de Inquérito no Processo Penal
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A Construção da Hidroelétrica no Rio Xingú: Reflexões Jurídicas, Filosóficas e Sociais do Direito ao Meio Ambiente
(2010) [Resumo publicado em evento] -
O controle jurisdicional sobre atos administrativos discricionários relativamente à regularização fundiária urbana ante a reserva do possível.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO NOVO OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
(2010) [Resumo publicado em evento] -
O COPYRIGHT, O DIREITO DE AUTOR E SEU REFLEXO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: UM ESTUDO DO CASO JOHN HUSTON
(2010) [Resumo publicado em evento] -
CRIMES TRIBUTÁRIOS E CRIMINOLOGIA: UMA ANÁLISE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A Democracia no tempo: concepção helênica, variações semânticas e congruência etimológica
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Desafios do E-Gov: a proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
O descontrole internacional sobre o comércio de armas: a necessidade de um novo marco jurídico internacional vinculante
(2010) [Resumo publicado em evento]