Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito penal, processo penal"
Resultados 1-12 de 12
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O alcance dos laudos psiquiátricos na verificação da (in)imputabilidade penal: da necessidade de adequação do perito ao código de ética médica.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A compreensão do fenômeno violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário de Porto Alegre (título provisório)
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Considerações críticas acerca da utilização dos elementos apurados nas Comissões Parlamentares de Inquérito no Processo Penal
(2010) [Resumo publicado em evento] -
CRIMES TRIBUTÁRIOS E CRIMINOLOGIA: UMA ANÁLISE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO
(2010) [Resumo publicado em evento] -
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E BIOÉTICOS DOS DELITOS DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS E DE CORPOS
(2010) [Resumo publicado em evento] -
ENSAIO CRÍTICO DO GARANTISMO PENAL
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Justiça Restaurativa: uma possível solução para a crise do paradigma punitivista?
(2010) [Resumo publicado em evento] -
MACROCRIMINALIDADE POLÍTICA: a tolerância dos Estados em relação às Organizações Criminosas e a Cooperação Internacional para combatê-las
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM SANTA CRUZ DO SUL: UMA ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO PARA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
(2010) [Resumo publicado em evento]