Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
Resultados 41-60 de 86
-
FORO PRIVILEGIADO: PERSPECTIVA HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL
(2011) [Resumo publicado em evento] -
As fronteiras entre o direito público e privado no sistema jurídico contemporâneo.
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Fundamentos de Direito de Defesa da Concorrência e Eficiência do Controle Antitruste
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A hipervulnerabilidade da criança frente à publicidade
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CRÉDITO
(2011) [Resumo publicado em evento] -
ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E GUERRA FISCAL NO BRASIL
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Indicadores de Desempenho da Justiça Criminal: Inquéritos Policiais, Denúncias e Decisões Judiciais em Porto Alegre - RS
(2011) [Resumo publicado em evento] -
INTERSECÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA: A RELIGIÃO ANTIGA COMO FATOR DE ENTENDIMENTO DA REALIDADE NORMATIVA
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A LEI MARIA DA PENHA NO JUDICIÁRIO : ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A Lei Nacional da Adoção: aspectos jurídicos e psicológicos
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A liberdade associativa laboral no direito do trabalho brasileiro e a incidência do princípio geral da boa-fé na negociação coletiva.
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Mediação e Conciliação no Poder Judiciário: a judicialização dos conflitos familiares em Porto Alegre/RS
(2011) [Resumo publicado em evento] -
MERCOSUL: CRISE DE BARREIRAS
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva de afastamento do lar: problematizações sobre a eficácia ou não da medida de abrigamento
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A nova doutrina da retroatividade nos Estados Unidos
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Objeção de consciência: o direito, a diferença e a violência.
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DO RESPEITO À AUTONOMIA E DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE DO PACIENTE TERMINAL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO E DA BIOÉTICA
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A permanência de crianças em estabelecimentos prisionais
(2011) [Resumo publicado em evento]