Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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A Pessoa Jurídica Vulnerável no Consumo Intermediário
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Poder Judiciário Brasileiro x Arbitragem: é a Ordem Pública um limite efetivo de utilização da Arbitragem pelo juiz brasileiro?
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Os Pressupostos Filosóficos do Conceito Jurídico de Dignidade da Pessoa Humana
(2011) [Resumo publicado em evento] -
O princípio da dignidade da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamental a saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro
(2011) [Resumo publicado em evento] -
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A RELAÇÃO COM SOCIEDADE DE RISCO
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Os Princípios Norteadores do Direito Ambiental e a Efetivação do Estado Socioambiental de Direito
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Processo Cooperativo e Dever de Consulta
(2011) [Resumo publicado em evento] -
O processo eletrônico e suas modificações no Direito Processual Brasileiro
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A proteção do consumidor contra a publicidade abusiva na sociedade informacional: enfoque à luz do Direito da Integração.
(2011) [Resumo publicado em evento] -
PROTOCOLO DE QUIOTO ANALISADO ATRAVÉS DE UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A publicidade de nanocosméticos em blogs de beleza: como proteger a vulnerabilidade do consumidor na sociedade informacional?
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A questão do superendividamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A reconstrução do Direito da Energia
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A relação Brasil-Alemanha sob a ótica da dupla tributação no âmbito do Direito Internacional Privado
(2011) [Resumo publicado em evento] -
RESOLUÇÃO 125 DO CNJ COMO FACILITADORA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO INTERNET BANKING
(2011) [Resumo publicado em evento] -
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL E DO DIREITO COMPARADO
(2011) [Resumo publicado em evento] -
(Re)visitando a função da sanção criminal: uma análise a partir da visão do seu destinatário
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Saúde e meio ambiente: uma conciliação necessária em termos de Estado Socioambiental
(2011) [Resumo publicado em evento]