Navegação XX Salão de Iniciação Científica - 2008 por Assunto "Direito Público, Político, do Trabalho e Processo A"
Resultados 1-9 de 9
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O direito do trabalho e o trabalho decente : teoria da relação de emprego na sociedade pós-industrial
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: a posição dos tribunais brasileiros
(2008) [Resumo publicado em evento] -
A incidência tributária nos produtos da cesta básica nacional do DIEESE
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Limites e possibilidades de atuação do poder judiciário na implementação de políticas públicas
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Mandado de segurança: forma declarativa ao direito da compensação tributária com precatórios
(2008) [Resumo publicado em evento] -
O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho
(2008) [Resumo publicado em evento] -
A participação nos lucros ou resultados sob a ótica da essência de sua concepção, da legislação em vigor e das práticas vigentes
(2008) [Resumo publicado em evento] -
A possibilidade de identificação de um perfil da não cumulatividade do ICMS a partir de uma análise empírica
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Supremacia do Direito : o controle constitucional americano
(2008) [Resumo publicado em evento]