Navegação Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental por Assunto "Saneamento básico : Legislação"
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Análise de vulnerabilidade à carência de esgotamento sanitário e sua gestão em municípios do Rio Grande do Sul
(2019) [Dissertação]A Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 define esgotamento sanitário como um conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos ... -
Diagnóstico do saneamento básico do município de Itacoatiara - AM
(2020) [Dissertação]A ausência ou a implantação falha de sistemas de saneamento básico que compreendem principalmente o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o gerenciamento de resíduos sólidos e a drenagem urbana, podem proporcionar ... -
Política de saneamento e os instrumentos de gestão de recursos hídricos : o novo marco do saneamento e a estrutura organizacional Corsan : Guaíba, RS
(2022) [Dissertação]O saneamento básico no Brasil é um direito assegurado pela Constituição Federal 1988 e pela Lei Federal nº 11.445/2007. É definido como um conjunto dos serviços que visam preservar ou modificar o meio ambiente para prevenir ...