Browsing Water and Environmental Sanitation by Subject "Water charges"
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Alternativas para a outorga e a cobrança pelo uso da água: simulação de um caso
(2000) [Thesis]A recente Lei n° 9.433/97 e as respectivas leis estaduais criam a possibilidade de adoção de um novo modelo de gestão de recursos hídricos no Brasil. Entre as inovações está a consideração de que a gestão desses recursos ... -
Critérios econômicos para a cobrança, outorga e enquadramento considerando a internalização dos custos de poluição da água
(2023) [Dissertation]A gestão integrada dos recursos hídricos busca entregar segurança hídrica à sociedade, compatibilizando demandas abundantes com recursos hídricos escassos. No Brasil, a Lei 9.433/97 instituiu a cobrança, o enquadramento, ...