Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Marques, Claudia Lima"
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Agenda 21 do mar Báltico: um modelo de projeto regional de desenvolvimento sustentável envolvendo recursos hídricos
Caye, Daniel Paulo (2005) [Resumo publicado em evento] -
A ampliação do papel da OMC: a inclusão de padrões de proteção do trabalho
Guimarães, Fernando Gavronski (2005) [Resumo publicado em evento] -
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao contrato bancário
Huergo, Rafaela Hias Moreira (2005) [Resumo publicado em evento] -
Boa-fé objetiva e transformação cultural: adoção de uma atitude interpretativa pelos tribunais brasileiros
Sousa, Andre Luiz Cruz (2005) [Resumo publicado em evento] -
O conflito entre usos e costumes de etnias africanas com os direitos fundamentais: até que ponto a identidade cultural prevalece sobre as diretrizes internacionais
Vieira, Daniel do Amaral (2005) [Resumo publicado em evento] -
O consumo de alimentos geneticamente modificados e a proteção do consumidor: análise à luz da comparação entre o direito comunitário europeu e o direito brasileiro
Bordin, Fernando Lusa (2005) [Resumo publicado em evento] -
A convenção de Nova York de 1958 e o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
Lorenzen, Marcelo Boff (2005) [Resumo publicado em evento] -
Da legalidade de condicionar a concessão de preferências tarifárias a padrões ambientais no âmbito da OMC
Kreling, Miguel Augustin (2005) [Resumo publicado em evento] -
A diminuição do status protetivo do parque estadual Delta do Jacuí e o princípio da vedação do retrocesso social
Coelho, Carolina Paranhos (2005) [Resumo publicado em evento] -
As favelas e a questão da posse e da propriedade
Santos, Felipe Rocha dos (2005) [Resumo publicado em evento] -
Indenização por ausência de afeto – sobre a existência, no ordenamento brasileiro, de um dever jurídico de afeto
Pretto, Alexandra (2005) [Resumo publicado em evento] -
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. O momento processual adequado para sua operação
Luz, Fagner Maciel da (2005) [Resumo publicado em evento] -
Jurisdição na internet: a perspectiva norte-americana
Oliveira, Filipe Scherer (2005) [Resumo publicado em evento] -
A legalidade da suspensão no fornecimento de serviços essenciais por inadimplemento
Jobim, Maria Luiza Kurban (2005) [Resumo publicado em evento] -
A lei de falências e recuperação de empresas sob a ótica da eficiência econômica e da função social da empresa: a maximização do valor pela manutenção das estruturas produtivas
Wanderley, Eduardo Guimarães (2005) [Resumo publicado em evento] -
organismos geneticamente modificados: a necessidade de realização de estudo de impacto ambiental. As experiências brasileira e européia
Hunsche, Raquel Thais (2005) [Resumo publicado em evento] -
O princípio da precaução e o dano ambiental
Balestrin, Rafael (2005) [Resumo publicado em evento] -
Os procedimentos de recall e seu acompanhamento pelo DPDC
Mainardi, Andreza (2005) [Resumo publicado em evento] -
A proteção do consumidor no comércio internacional: mecanismos de compensação monetária
Backes, Simone Regina (2005) [Resumo publicado em evento]