Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito constitucional, direitos fundamentais e sociais c"
Resultados 1-9 de 9
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Ações de liberdade: uma perspectiva civil-constitucional no século XIX
(2005) [Resumo publicado em evento] -
O benefício de auxílio-reclusão e a emenda constitucional nº 20 de 1998: impactos legais e sociais
(2005) [Resumo publicado em evento] -
Direito à moradia e política urbana: aplicabilidade das normas constitucionais
(2005) [Resumo publicado em evento] -
Limitação administrativa à propriedade e a vinculação da administração pública aos direitos fundamentais
(2005) [Resumo publicado em evento] -
Pais que abandonam os filhos: responsabilização e reparação por danos morais
(2005) [Resumo publicado em evento] -
A ponderação como solução para a colisão de direitos fundamentais nos casos de anencefalia
(2005) [Resumo publicado em evento] -
Segurança jurídica ou punição: um olhar da violência doméstica nos juizados especiais criminais
(2005) [Resumo publicado em evento]