Análise do desempenho do Programa Segundo Tempo de 2005 a 2009 : o papel dos partidos, da capacidade fiscal e do ambiente institucional em sua difusão

Abstract

O tema das políticas públicas tem assumido uma importância cada vez maior no debate acadêmico na área de educação física. Essa realidade está diretamente associada ao volume de políticas que passaram a ser implementadas pelo Estado. Dentre essas, destaca-se o Programa Segundo Tempo que surge com uma preocupação de democratizar a prática esportiva. Após quase uma década de efetivação, torna-se importante refletir sobre seus resultados. Nesse sentido, o estudo teve como preocupação central verificar se o Programa Segundo Tempo alcançou de forma prioritária aqueles municípios mais vulneráveis na escala nacional, intrarregional e estadual e identificar as instituições que foram mais efetivas em sua difusão no intervalo de tempo entre 2005 e 2009. De forma complementar, o estudo procurou identificar o impacto do partido político, da capacidade fiscal e do ambiente institucional como vetores explicativos à difusão. O programa apresenta dificuldades para alcançar aqueles mais vulneráveis. Nem a Capacidade Fiscal per capita, nem o ambiente institucional não explicam sua difusão. Por outro lado, o estudo identificou haver uma relação entre a Coalizão Eleitoral e os partidos de esquerda na difusão do programa. No entanto, esse resultado foi mitigado por conta da baixa capacidade de adesão ao programa por parte do poder público municipal.

The issue of public policy has assumed a growing importance in the academic debate in the field of physical education. This reality is directly related to the volume of policies that are implemented by the State. Among these, there is the Programa Segundo Tempo that comes with a concern to democratize the sport. After nearly a decade of accomplishment, it becomes important to reflect on its results. In this sense, the present study aimed to verify whether the central concern of Programa Segundo Tempo achieved its priority in most vulnerable in cities nationwide, intra-region and state and to identify the institutions that were more effective in its diffusion in the time interval between 2005 and 2009. In a complementary way, the study sought to identify the impact of the political, fiscal capacity and the institutional environment by explaining the diffusion vectors. The program presents difficulties to achieve those most vulnerable cities. Either the per capita fiscal capacity or the institutional environment do not explain its spread. On the other hand, the study identified a relationship between the Electoral Coalition and leftist parties in the dissemination of the program. However, this result was mitigated because of the low ability of adherence to the program by the local government.