Navegação XVI Salão de Iniciação Científica - 2004 por Assunto "Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Sociais A"
Resultados 1-9 de 9
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A adoção e assimilação dos meios complementares de acesso à justiça: enfâse na conciliação
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Affirmative Action e a implementação de cotas na educação superior no Brasil
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Da argüição de descumprimento de preceito fundamental - precisão analítica, objeto e alcance no controle normativo brasileiro
(2004) [Resumo publicado em evento] -
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: há um padrão mínimo a ser protegido?
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Direito sanitário em uma perspectiva democrática
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A efetivação do direito à saúde em Passo Fundo
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Eficácia e efetivadade do princípio da subsidiariedade
(2004) [Resumo publicado em evento] -
O exercício da jurisdição constitucional como condição de possibilidade para o “acontecer” da constituição
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Terceiro setor como fator de empregabilidade, a partir do trabalho nas organizações da sociedade civil
(2004) [Resumo publicado em evento]