Navegação XVI Salão de Iniciação Científica - 2004 por Assunto "Direito constitucional, direitos fundamentais e sociais b"
Resultados 1-9 de 9
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A atuação do Ministério Público no inquérito policial - poder de investigação
(2004) [Resumo publicado em evento] -
O dever do município de efetivar o direito à moradia como expressão da função social da cidade
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Direito à alimentação: de sua fundamentabilidade e relação com o mínimo existencial
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Liberdade religiosa autonomia da vontade do paciente e direito a vida a problematica da recusa da terapia transfusional pelos testemunhas de Jeova
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A nulificabilidade em Hans Kelsen
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A representatividade do Estado no espaço democrático do Conselho de Assistência Social do Rio Grande do Sul
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A responsabilização dos pais na expulsão do lar de seus filhos homossexuais
(2004) [Resumo publicado em evento]