Navegação XVI Salão de Iniciação Científica - 2004 por Assunto "Direito constitucional, direitos fundamentais e sociais c"
Resultados 1-10 de 10
-
Axiologia constitucional - os valores superiores das constituições de Portugal, da Espanha e do Brasil
(2004) [Resumo publicado em evento] -
O cântaro sem molde: a igualdade e a ação afirmativa no Brasil à luz da experiência norte-americana
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A efetividade dos direitos fundamentais na ótica do poder judiciário
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A eficacia dos direitos fundamentais no ambito das relacoes entre particulares um estudo de caso
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A implementação da gestão democrática municipal a partir dos dispositivos do Estatuto da Cidade
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Política de cotas e o critério de justiça como Equidade de Rawls
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A proteção do interesse difuso ao meio ambiente qualificado nos Estados Unidos da América: um paralelo com o Brasil
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Violência doméstica: faz diferença acabar com a indiferença
(2004) [Resumo publicado em evento]