Navegação XVI Salão de Iniciação Científica - 2004 por Assunto "Direitos fundamentais, constitucional e penal a"
Resultados 1-10 de 10
-
De fiscal da lei a acusador sistemático: a questão da imparcialidade do Ministério Público
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A função social da propriedade urbana à luz do estatuto da cidade
(2004) [Resumo publicado em evento] -
O Habeas Corpus como instrumento de tutela do preceito constitucional da liberdade
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Uma leitura garantista da fixação da pena-base no Brasil
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Levantamento crítico da atual legislação sanitária brasileira
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Participação social e efetivação dos direitos da criança e do adolescente
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A propriedade como direito fundamental e a função social como obrigação
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Quando a manifestação política se transforma em crime internacional: os limites entre o crime político e o terrorismo
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Regimes carcerários e direitos fundamentais: o caso do Regime Disciplinar Diferenciado
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Restrição, proibição e controle: o Estatuto do Desarmamento em perspectiva
(2004) [Resumo publicado em evento]