Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Data do documento
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Aspectos controvertidos da noção de quebra fundamental do contrato na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias
(2004) [Resumo publicado em evento] -
O debate sobre os 'rights' no tomismo anglo-saxão: John Finnis, Alasdair MacIntyre e Anthony Lisska
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Regimes carcerários e direitos fundamentais: o caso do Regime Disciplinar Diferenciado
(2004) [Resumo publicado em evento] -
De fiscal da lei a acusador sistemático: a questão da imparcialidade do Ministério Público
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A propriedade como direito fundamental e a função social como obrigação
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Uma leitura garantista da fixação da pena-base no Brasil
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A função social da propriedade urbana à luz do estatuto da cidade
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Restrição, proibição e controle: o Estatuto do Desarmamento em perspectiva
(2004) [Resumo publicado em evento] -
O Habeas Corpus como instrumento de tutela do preceito constitucional da liberdade
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Participação social e efetivação dos direitos da criança e do adolescente
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Quando a manifestação política se transforma em crime internacional: os limites entre o crime político e o terrorismo
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Ética ambiental
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Proteção da vida: a construção de um novo modelo ético a partir da ecologia profunda
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A apropriação de áreas públicas através da deturpação do conceito de condomínio fechado
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Direito reflexivo e ambiente: a racionalidade sistêmica na operacionalização do Direito Ambiental em uma sociedade de risco
(2004) [Resumo publicado em evento] -
O processo de degradação ambiental: análise da intervenção punitivo-fiscalizatória através do estudo de casos
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Análise sobre as perspectivas russa e brasileira acerca do Protocolo de Quioto
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A tutela constitucional do meio-ambiente no Brasil e nos Estados Unidos: um diálogo entre sistemas
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Sistemas sociais autopoiéticos, tempo e espaço: um estudo em Niklas Luhmann para a Gestão Democrática Urbana
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Espaço : uma conquista ou uma necessidade?
(2004) [Resumo publicado em evento]