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Sociedade de consumo como sendo uma sociedade de risco: a questão da responsabilidade objetiva quanto aos riscos nos serviços sob a luz do Código de Defesa do Consumidor

Jobim, Maria Luiza Kurban (2004) [Resumo publicado em evento]
O Biodireito e a publicidade enganosa e abusiva no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Pereira, Henrique Mioranza Koppe; Faria, Josiane Petry (2004) [Resumo publicado em evento]
Evicção: subsistência do direito material de ressarcimento sem a denunciação da lide

Maciel, Wesley de Oliveira (2004) [Resumo publicado em evento]
Planos de assistência privada à saúde - a lei 9656/98 e seus reflexos sobre o setor de saúde suplementar

Backes, Simone Regina (2004) [Resumo publicado em evento]
A propriedade como direito fundamental e a função social como obrigação

Kalsing, Ângela Denise Schaefer (2004) [Resumo publicado em evento]
Direito reflexivo e ambiente: a racionalidade sistêmica na operacionalização do Direito Ambiental em uma sociedade de risco

Azevedo, Guilherme de; Carvalho, Délton Winter de (2004) [Resumo publicado em evento]
Análise sobre as perspectivas russa e brasileira acerca do Protocolo de Quioto

Caye, Daniel Paulo (2004) [Resumo publicado em evento]
O processo de degradação ambiental: análise da intervenção punitivo-fiscalizatória através do estudo de casos

Santos, Carolina Gomes (2004) [Resumo publicado em evento]
A apropriação de áreas públicas através da deturpação do conceito de condomínio fechado

Noal, Fabiano Saretta (2004) [Resumo publicado em evento]
A função social da propriedade urbana à luz do estatuto da cidade

Gomes, Daniela (2004) [Resumo publicado em evento]