Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Streck, Lenio Luiz"
Resultados 1-3 de 3
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A crise do direito e os obstáculos ao acontecer do sentido dirigente e compromissário da Constituição de 1988
Pereira, Simone da Rosa; Belló, Lisane da Silva; Costa, Paulo Ricardo; Souza, Giancarlo Rodrigues de; Mello, Luís Fernando Moraes de (2003) [Resumo publicado em evento] -
Súmula vinculante enquanto negativa de acesso à jurisdição constitucional
Belló, Lisane da Silva; Souza, Giancarlo Rodrigues de; Mello, Luís Fernando Moraes de; Costa, Paulo Ricardo; Pereira, Simone da Rosa (2003) [Resumo publicado em evento] -
Verfassungskonforme auslegung (interpretação conforme a constituição) e a discussão sobre a liberdade de conformação do legislador
Costa, Paulo Ricardo; Souza, Giancarlo Rodrigues de; Belló, Lisane da Silva; Mello, Luís Fernando Moraes de; Pereira, Simone da Rosa (2003) [Resumo publicado em evento]