Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito ambiental, civil e propriedade intelectual"
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ANA, ANEEL E CFEM - uma nova forma de regulação prevendo o desenvolvimento sustentado
(2003) [Abstract published in event] -
O caso Estrada do Colono: colisão entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico como direitos fundamentais
(2003) [Abstract published in event] -
Crime de poluição. Legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras
(2003) [Abstract published in event] -
Da água e de seu reúso: enfoque político-jurídico
(2003) [Abstract published in event] -
O EIA - estudo prévio de impacto ambiental e o princípio da precaução: controle, prevenção e defesa do patrimônio ambiental
(2003) [Abstract published in event] -
A implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil: aspectos jurídicos e terminológicos
(2003) [Abstract published in event] -
Patentes biotecnológicas: os caminhos do desenvolvimento científico e tecnológico baseado na utilização de seres vivos e seus impactos no direito brasileiro
(2003) [Abstract published in event] -
A proteção do conhecimento tradicional no ordenamento jurídico brasileiro
(2003) [Abstract published in event] -
A proteção dos conhecimentos tradicionais
(2003) [Abstract published in event] -
Responsabilidade pelo resíduo sólido no pós-consumo
(2003) [Abstract published in event] -
O tratamento jurídico das águas subterrâneas e o princípio da cooperação hídrica internacional: perspectivas para o Mercosul
(2003) [Abstract published in event]
