Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito do consumidor, concorrência e civil"
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A arbitragem e suas implicações no acesso à justiça
(2003) [Abstract published in event] -
A busca da eficiência econômica pelo controle de concentração de empresas na defesa da concorrência
(2003) [Abstract published in event] -
Cláusula penal nos contratos de consumo
(2003) [Abstract published in event] -
A constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica
(2003) [Abstract published in event] -
A crise da efetividade processual: em busca de um novo paradigma jurídico
(2003) [Abstract published in event] -
Dano moral no direito privado: evolução e aspectos controvertidos
(2003) [Abstract published in event] -
Fundamentos filosóficos do enriquecimento sem causa e a quantificação do valor devido pelo enriquecimento no sistema do novo Código Civil
(2003) [Abstract published in event] -
A fungibilidade procedimental entre a tutela cautelar e a tutela antecipatória
(2003) [Abstract published in event] -
O isolamento acústico de um imóvel pode caracterizar vício ou fato do produto?
(2003) [Abstract published in event] -
A marca e o conceito de fornecedor: o caso Pansonic
(2003) [Abstract published in event] -
O Ministério Público na defesa do consumidor - experiência gaúcha
(2003) [Abstract published in event] -
A onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão: distinção entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
(2003) [Abstract published in event]
