Navegação Ciências Sociais e Aplicadas por Assunto "Direito penal e processo penal"

Código Oenal art. 3º e sua incompatibilidade perante a Constituição Federal de 88

Garcia, Karla Graziella; Kacperski, Rochelle (2003) [Resumo publicado em evento]

O controle da legalidade e o direito ao silêncio na execução penal

Vasconcellos, Roberta Longoni de; Gonçalves, Eduardo Rauber; Pasquali, Fernanda Juliano (2003) [Resumo publicado em evento]

Crimes de perigo abstrato, lesividade e presunção de inocência

Lima, Marco Antonio Pinto de (2003) [Resumo publicado em evento]

A defesa formal e a valoração de suas conseqüências: a confissão, modo especial, quando auto-incriminação por erro decorrente da falta de contato prévio com o defensor

Patel, Vanessa (2003) [Resumo publicado em evento]

Entre a punição e o tratamento: a experiência do Projeto Justiça Terapêutica

Weber, Aline Machado; Giordano, Giovana Carvalho (2003) [Resumo publicado em evento]

A (ir)retroatividade penal e as variações da jurisprudência

Pereira, Sergio Laguna (2003) [Resumo publicado em evento]

O princípio da individualização da pena e a lei dos crimes hediondos

Geimba, Olavo Passos (2003) [Resumo publicado em evento]

O procedimento administrativo disciplinar de averiguação e sanção das faltas (graves) na execução penal

Hillmann, Rainer; Zurlo, Roberta (2003) [Resumo publicado em evento]

Tráfico de drogas em Artur Alvim - região leste 1 da cidade de SP

Richardi, Creusa Aparecida Viana (2003) [Resumo publicado em evento]

A validade das decisões judiciais sobre o livramento condicional

Weigert, Mariana de Assis Brasil e; Pallamolla, Raffaella da Porciuncula; Machado, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro (2003) [Resumo publicado em evento]

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Código Oenal art. 3º e sua incompatibilidade perante a Constituição Federal de 88 ﻿

O controle da legalidade e o direito ao silêncio na execução penal ﻿

Crimes de perigo abstrato, lesividade e presunção de inocência ﻿

A defesa formal e a valoração de suas conseqüências: a confissão, modo especial, quando auto-incriminação por erro decorrente da falta de contato prévio com o defensor ﻿

Entre a punição e o tratamento: a experiência do Projeto Justiça Terapêutica ﻿

A (ir)retroatividade penal e as variações da jurisprudência ﻿

O princípio da individualização da pena e a lei dos crimes hediondos ﻿

O procedimento administrativo disciplinar de averiguação e sanção das faltas (graves) na execução penal ﻿

Tráfico de drogas em Artur Alvim - região leste 1 da cidade de SP ﻿

A validade das decisões judiciais sobre o livramento condicional ﻿