Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direitos humanos, constitucional e penal"
Now showing items 1-11 of 11
-
O acesso ao Direito como forma de democratizar o acesso a justiça
(2003) [Abstract published in event] -
Aplicação de medidas sócio-educativas do estatuto da criança e do adolescente
(2003) [Abstract published in event] -
O conceito de violência no crime de estupro do direito penal brasileiro contemporâneo
(2003) [Abstract published in event] -
A gênese do conselho estadual de assistência social: o Comitê Interinstitucional de Assistência Social
(2003) [Abstract published in event] -
A (in)eficácia das medidas sócio-educativas: estudo de caso no Abrigo Municipal Ingá Brita (AMIB)
(2003) [Abstract published in event] -
A lei de proteção as vítimas e testemunhas sob o enfoque dos direitos humanos
(2003) [Abstract published in event] -
Levantamento das instituições sóciojurídicas no Vale do Taquari
(2003) [Abstract published in event] -
A motivação no elenco dos crimes hediondos
(2003) [Abstract published in event] -
Mulheres separadas: um estudo de mentalidades
(2003) [Abstract published in event] -
O tratamento do louco no direito penal brasileiro
(2003) [Abstract published in event] -
A utilidade das penas atuais no combate à criminalidade
(2003) [Abstract published in event]
