Liberalização da conta de capitais : evolução e evidências para o caso brasileiro recente (1990-2005)

Abstract

O presente trabalha busca avaliar o processo de liberalização da conta capital em implementação no Brasil a partir da década de 1990, através da pesquisa nos trabalhos já registrados na literatura internacional (capítulo 2), associada a uma abordagem empírica própria (capítulo 4). Utiliza-se de dois índices independentes para avaliar o comportamento do setor externo da economia (ICC, de jure, e IAF, de facto), e, assim, realizar maiores inferências econométricas sobre tal processo, somando-se às iniciativas anteriores em compreender os vínculos entre a abertura financeira e o desempenho macroeconômico nos países em desenvolvimento em geral, e no Brasil, em particular. Nesse sentido, identificou-se a ampliação do grau de conversibilidade da conta capital do País no período 1990-2005 (capítulo 3) sem, entretanto, se verificar uma evidência de geração de benefícios em termos de crescimento econômico e de redução de volatilidade macroeconômica, nos termos apontados nos exercícios econométricos – o IAF chega, inclusive, a apontar uma relação robusta do aumento dos fluxos financeiros com uma maior oscilação da taxa de câmbio. Os resultados apresentados vão ao encontro da tendência predominante na literatura internacional, qual seja, de que não se consegue estabelecer uma relação causal positiva e robusta entre liberalização financeira e crescimento econômico. No mesmo sentido, a experiência brasileira na liberalização financeira, capturada pela evolução do ICC e do IAF, parece estar vinculada a um aumento na taxa de juros, e não a sua redução. Esses resultados confirmam a hipótese de que a integração de um país em desenvolvimento aos fluxos de capitais internacionais leva à necessidade de práticas de juros mais altas para atraí-los e os manter no País. Conclui-se pela conveniência de um grau ótimo de exposição dos países periféricos aos fluxos de capitais internacionais, controlando riscos e proporcionando avanços econômicos, sobretudo contando com um gerenciamento prudencial da conta capital por parte das autoridades monetárias.

The present study seeks to investigate the dynamics of capital account liberalization in implementation in Brazil since the 1990’s, analyzing previous papers on international literature (chapter 2), associated with an empirical framework, based on a vector autoregressive (VAR) method (chapter 4). It’s used two independents index as proxies in order to evaluate the behavior of external sector of the economy (ICC, de jure, and IAF, de facto), and, hence, make the econometric inferences about such process. In general terms, the aim is to contribute by comprehending the relation between financial openness and macroeconomic performance in developing countries, in general, and specifically in Brazil. For such, the task identified the broadening of capital account convertibility in the period 1990-2005 (chapter 3), without verifying evidences on benefits such as economic growth or reduction of macroeconomic volatile, according to the econometric exercises – IAF, indeed, supports a strong relation between the increase of financial flows with a greater variability on exchange terms. The empirical findings are similar to those predominant on international literature, i.e., that it does not exist a positive and strong association between financial liberalization and economic growth. In fact, brazilian experience on financial liberalization, measured by the ICC and IAF, seems to be related to an increase on interest rates, and not on its reduction, as could be supposed, which confirm the hypothesis that integration of a developing country to international capital flows creates the necessity of higher interest rates to attract and maintain then in a country. We conclude for the convenience of an optimum exposition of periphery economies to international capital flows, through a prudent management of capital account by the monetary authorities, controlling associated risks while permitting economic advances.