Diretrizes para projetos de parques infantis escolares acessíveis

Abstract

O objetivo deste trabalho é criar diretrizes que auxiliem no desenvolvimento de projetos para parques infantis acessíveis às crianças com deficiência. As leis, decretos e normas nacionais, tais como: a lei nº 7.853/1989; o decreto nº 5.296/2004; e as normas ABNT NBR 9050/2004 e NBR 16071/2012, apenas apontam recomendações abrangentes a serem aplicadas nos ambientes de lazer, limitando-se a informar sobre a necessidade de criar-se espaços acessíveis, sem indicar o como e a forma. Sendo assim, a fim de se estabelecer e delimitar as lacunas existentes, este estudo apresenta uma ampla correlação dos dados obtidos em revisão documental de leis nacionais e internacionais, conceitos de ergonomia, acessibilidade, tecnologia assistiva, princípios do design universal e levantamento de campo em escolas da rede pública. Pela amplitude do problema, a pesquisa se restringiu a investigação voltada apenas à acessibilidade dos usuários de cadeiras de rodas, seguindo as etapas da Metodologia Ergonômica para Ambiente Construído – MEAC. Os resultados são diretrizes específicas que servem tanto para o pátio como para os brinquedos do parque infantil.

The aim of this paper is to create guidelines which help in the development of projects for accessible infant playgrounds to handicapped children. The national laws, decrees and rules such as: a law nº 7.853/1989; the decree nº 5.296/2004; and the rules ABNT NBR 9050/2004 and NBR 16071/2012, just aim broad recommendations to be applied in leisure environments, just informing about the necessity of creating accessible places without indicating how and its form. Therefore, with the objective of establishing and delimitating the existing blanks, this study presents a wide correlation from the obtained data in documentary review of national and international laws, ergonomy concepts, accessibility, assistive technology, universal design principles and field survey at public schools. By its problem extent, the research limited the investigation just to accessibility of wheelchair users, following the steps of Ergonomic Methodology for Built Environment – MEAC. The results are specific guidelines which serve for the courtyard as well as for the infant playground toys.