Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito constitucional e tributário"
Resultados 1-12 de 12
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O conceito de confisco enquanto componente do sistema tributário nacional
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Criminalidade do colarinho branco e sonegação fiscal
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Educação para a cidadania: os temas transversais e a Constituição Federal
(2002) [Resumo publicado em evento] -
O estado de direito de Kant
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Estudo sobre extensão da imunidade tributária ao “livro eletronico”.
(2002) [Resumo publicado em evento] -
A evolução do estado de direito (rechtsstaat) Alemão
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Juizados especiais: princípios constitucionais e eficácia social.
(2002) [Resumo publicado em evento] -
O municipalismo no Brasil e suas origens históricas
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Princípio da anterioridade da lei tributária: do fetichismo da interpretação gramatical a uma nova hermenêutica constitucional.
(2002) [Resumo publicado em evento] -
O princípio da proporcionalidade no âmbito do Tribunal Constitucional Federal da República Federal da Alemanha e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
(2002) [Resumo publicado em evento] -
O sistema de recursos constitucionais em perspectiva comparada – Brasil, Alemanha, Espanha e o princípio da legalidade
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Terra e direito na perspectiva dos assentados no Lagoa do Junco – Tapes/RS
(2002) [Resumo publicado em evento]