Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito do consumidor, da concorrência e civil"
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Análise jurisprudencial da aplicação do art. 46 do código de defesa do consumidor: o dever de informar sobre o conteúdo do contrato
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Arrecadação de poupança popular por meio de título de capitalização e o direito do consumidor
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Os atos de concentração e seus impactos para o consumidor: uma análise do caso Colgate/Kolynos
(2002) [Resumo publicado em evento] -
A defesa administrativa do consumidor de planos de saúde no PROCON/RS
(2002) [Resumo publicado em evento] -
A energia elétrica como serviço público essencial: o princípio da continuidade justifica a gratuidade?
(2002) [Resumo publicado em evento] -
A formação de cartéis e suas conseqüências para o consumidor
(2002) [Resumo publicado em evento] -
A função social do consumo
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Organizações da sociedade civil de interesse público: reflexos primeiros da lei 9790/99.
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Publicidade simulada: há necessidade de sanção?.
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Terceiro setor: fundações
(2002) [Resumo publicado em evento]