Ciências Sociais Aplicadas: Últimas Submissões
Resultados 51-60 de 212
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Intervenções sobre o genoma humano: a proteção jurídica do embrião e do feto no âmbito do direito civil-constitucional
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Propriedade genética humana, uma análise bioética aplicada na dimensão direito
(2000) [Resumo publicado em evento] -
O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2000) [Resumo publicado em evento] -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais à luz do direito penal mínimo e da teoria finalista da ação
(2000) [Resumo publicado em evento] -
A responsabilidade civil no Direito do Consumidor
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Deveres de informação
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Relação jurídica de consumo - diferença entre objeto civil e objeto comercial
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Projeto Camaquã II: a criação de um espaço especialmente protegido na bacia do rio Camaquã
(2000) [Resumo publicado em evento] -
A ocorrência de tribos indígens nas unidades de conservação: o caso do Parque Estadual do Camaquã
(2000) [Resumo publicado em evento] -
A eficácia da constituição de 1988 sobre as relações de Direito Civil
(2000) [Resumo publicado em evento]