• Moralidade e república em Hobbes 

      Oliveira, Mariana Kuhn de (2017) [Tese]
      Thomas Hobbes está preocupado com as consequências do desacordo moral que, segundo ele, impedem as sociedades de viverem em paz, a qual é condição necessária para a garantia uma vida confortável a todos. Para apresentar ...
    • Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional 

      Rosito, Francisco (2011) [Tese]
      O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios orientadores para aplicação e superação dos ...