Navegação por Autor "Dresch, Rafael de Freitas Valle"
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Análise da aplicação da Teoria do Desvio Produtivo: o caso do consumidor pessoa jurídica na jurisprudência brasileira
Roncatto, Carolina da Rosa (2019) [Resumo publicado em evento] -
Análise dos estudos dos princípios por Riccardo Guastini
Macedo, Eliana Frantz de (2007) [Resumo publicado em evento] -
Arbitrabilidade do despejo em contratos de locação comercial com cláusula compromissória
Roncatto, Carolina da Rosa (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo analisa a utilidade da cláusula compromissória em contratos de locação comercial, optando locador e locatário, previamente, por resolver eventuais controvérsias perante um terceiro por eles designado, o ... -
O ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO DA ARBITRAGEM DE INVESTIMENTO NO PAÍS?
Irion, Lukas da Costa (2019) [Resumo publicado em evento] -
A cláusula penal e a possibilidade de cumulação com lucros cessantes
Melo, Gustavo da Silva (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A cláusula penal constitui figura bastante complexa nas relações negociais, e uma das principais dúvidas que há a respeito deste assunto é sobre a possibilidade de existir cumulação com lucros cessantes. Para responder ... -
Contrato de seguro para cavalos crioulos
Milano, Ahlvaro Faraco (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Estudo referente ao contrato de seguro em cavalos Crioulos, os quais, através da seleção natural, desenvolveram-se na América Latina e hoje movimentam importantes cifras no mercado agropecuário nacional – o exemplar mais ... -
Da (in)viabilidade da restituição das prestações pagas pelo consumidor nos contratos de financiamento com garantia de alienação fiduciária
Ferreira, Rafael Bahmed (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende analisar a possibilidade da imposição de restituição ao consumidor em montante superior ao valor que sobejar o crédito do fiduciário obtido com a venda do bem, na hipótese de inadimplência do ... -
Discriminação algorítmica na tomada de decisões automatizadas : a reparação dos danos causados por sistemas de inteligência artificial
Melo, Gustavo da Silva (2022) [Dissertação]O presente trabalho objetiva analisar qual a melhor forma de reparar os danos causados pela ocorrência de discriminação algorítmica em tomada de decisões automatizadas por sistemas de Inteligência Artificial no âmbito ... -
ESCRITÓRIO JÚNIOR RUY CIRNE LIMA - 2021
Frisina, Gianluca Mainieri (2022) [Resumo publicado em evento] -
Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privado
Dresch, Rafael de Freitas Valle (2005) [Dissertação]O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que ... -
GRUPO DE ESTUDOS EM FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO
Sant Anna, Jessica Rodrigues de; Irion, Lukas da Costa (2020) [Resumo publicado em evento] -
A impenhorabilidade do imóvel do fiador e o impacto nos contratos de locação comercial
Vargas, Rafael Costa (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O contrato de locação comercial é responsável por concretizar uma boa parte da atividade econômica no país. Trata-se de um acordo entre o locador, proprietário do imóvel, e o locatário, responsável pela contraprestação ... -
Indelegabilidade da função jurisdicional : limites do uso da inteligência artificial e das decisões automatizadas frente ao artigo 20 da LGPD e ao direito fundamental à proteção de dados
Locatelli, Jovair (2023) [Dissertação]A Inteligência artificial (IA) deixou de ser apenas uma teoria utópica, tornando-se um fato capaz de influenciar diretamente as diversas áreas do dia a dia humano. Essa realidade não poderia ser diferente em relação ao ... -
Insider trading : a discussão probatória e o novo regime de presunções trazido pela resolução CVM nº 44/2021
Brasil, Lourenço Borges Berthier (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O insider trading consiste no uso de informações relevantes e privilegiadas em negociação no mercado de capitais com o intuito de obter vantagem indevida, para si ou para outrem. A consequência do insider trading, e por ... -
O instituto do consentimento no tratamento de dados pessoais na internet
Pinto, Rafael Moori (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho é dedicado ao estudo do instituto do consentimento no contexto das contratações eletrônicas referentes ao tratamento de dados pessoais. O desenvolvimento de tecnologias de processamento de dados modificou a ... -
Inteligência artificial e o mínimo informacional
Mello, Alexandre Schmitt da Silva (2023) [Tese]O presente trabalho objetivou verificar a assimetria informacional nos sistemas de inteligência artificial a partir da análise da evolução dos seus elementos componentes oriundos do algoritmo, da apropriação de dados e da ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil : se um agente artificial autônomo causar danos, a quem deve ser imputada a responsabilidade?
Sant’anna, Jéssica Rodrigues de (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O desenvolvimento tecnológico e, por consequência, o avanço das pesquisas na área da Inteligência Artificial (IA) possibilitaram a criação de mecanismos inteligentes que desempenham suas funções de forma autônoma, ou seja, ... -
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: se um agente dotado de inteligência artificial causar danos de forma autônoma, a quem deve ser imputada a responsabilidade?
Sant Anna, Jessica Rodrigues de (2020) [Resumo publicado em evento] -
A interpretação em favor do aderente nos contratos de franquia empresarial
Silveira, Bruna Moresco (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende averiguar as diretrizes de interpretação do contrato de franquia empresarial, na perspectiva do franqueado, como um meio para a obtenção da justiça contratual. O objetivo geral é o estudo da ... -
Liberdade de expressão nas redes sociais : responsabilidade civil por danos morais resultantes de manifestação de opinião
Macedo, Ana Maciel de (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A crescente relevância das redes sociais na rotina do brasileiro tece preocupações em relação à proteção dos direitos à liberdade de informação e de expressão frente a possíveis processos por danos morais. Ao mesmo tempo, ...