Navegação por Assunto "Inimputabilidade penal"
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Desafios para o aprimoramento do sistema de responsabilização juvenil em evidência a partir da discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata do sistema de responsabilização juvenil, para responder a questionamento acerca da possibilidade de aprimoramento deste sistema a partir da discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil. ... -
Fundamento da inimputabilidade penal da criança e do adolescente
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por fito analisar o instituto da inimputabilidade penal da criança e do adolescente. Verificar-se-á inicialmente a evolução histórica do instituto, as razões da sua adoção e da sua manutenção no ... -
A inimputabilidade em casos de surto psicótico : por um acompanhamento em rede
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho tem por objetivo abordar as medidas de segurança sob a perspectiva da reforma psiquiátrica a partir do louco-infrator, mais especificamente, daquele que comete crimes em estado de surto psicótico. A pesquisa ... -
Inimputabilidade penal : da proteção ao estado de exceção
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho propõe uma reflexão quanto à pertinência jurídica da resposta legal aos crimes cometidos por sujeitos considerados inimputáveis, a medida de segurança e a medida socioeducativa. A partir do caso de Roberto ... -
Inimputabilidade penal, medidas de segurança e serviços substitutivos : um estudo envolvendo saúde mental no âmbito do direito comparado
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propõe-se a fazer uma pesquisa de saúde mental no âmbito do direito comparado, com o escopo de demonstrar o contexto atual na abordagem da pessoa com sofrimento psíquico em conflito com a lei, apresentando, ... -
A loucura, a lei penal e a justiça criminal : um histórico da inimputabilidade penal em razão da condição mental no ordenamento jurídico brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Inserindo-se na área da história do direito penal, no tema da história da inimputabilidade criminal e mais especificamente na temática da história da inimputabilidade criminal em razão da condição mental do sujeito ativo ... -
"No pântano casuístico da subjetividade” : uma crítica da razão psicojurídica
(2021) [Dissertação]Partindo da problematização da categoria de inimputável penal, este trabalho interroga as produções de verdade que surgem do encontro entre o direito e os saberes psi, formalizado na disciplina psicojurídica. Visibilizando ...
