Navegação por Assunto "Judicialization of politics"
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A atuação judicante e a política pública de saúde : embaraço ou auxílio?
(2019) [Tese]Este trabalho teve como problema de pesquisa a análise das decisões judiciais relacionadas à saúde, prolatadas em processos judiciais iniciados entre 2010 e 2014, nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena ... -
Do capitólio ao foro : em torno da judicialização da política no Brasil de hoje
(2014) [Artigo de periódico]Assistimos hoje no Brasil a uma transformação maior que não é nem política nem jurídica, mas cultural: o espaço próprio da democracia se desloca do capitólio ao foro como resultado de uma nova utilização do direito e da ... -
Judicialização da política no enfrentamento à Covid-19 : um novo padrão decisório do STF?
(2021) [Artigo de periódico]O presente artigo discute a judicialização da política no enfrentamento à Covid-19 no Brasil. Analisamos se o padrão de judicialização da política verificado na pandemia é novo ou, ao contrário, repete aquele verificado ... -
A judicialização da política no Rio Grande do Sul : análise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho (2007-2010)
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A judicialização da política, entendida como a expansão das atribuições do Poder Judiciário com potencial capacidade de intervenção sobre as instituições legislativas (Vallinder, 1995 : 13), tem suscitado relevante debate ... -
Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008)
(2014) [Dissertação]A presente pesquisa busca analisar a atuação do poder judiciário, precisamente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em assuntos de cunho politico. Pode-se considerar que esta participação ativa dos ... -
Judicialização e competição política no Brasil : uma análise subnacional
(2013) [Dissertação]O trabalho testa, no plano da política subnacional brasileira, a hipótese de que a judicialização da política está associada à competição política. Na primeira parte, após constatar que muitos autores relacionam a ...