Do capitólio ao foro : em torno da judicialização da política no Brasil de hoje

Abstract

Assistimos hoje no Brasil a uma transformação maior que não é nem política nem jurídica, mas cultural: o espaço próprio da democracia se desloca do capitólio ao foro como resultado de uma nova utilização do direito e da justiça por todos. A começar pelos políticos, que têm descoberto o Tribunal como um novo lugar para fazer política. É assim que a Justiça, que até aqui se tinha limitado a resolver conflitos privados, se transforma em um recurso político a disposição de quem quer que seja. E a mudança não se produz sem mal, porque as instituições judiciais não estavam preparadas para dar conta deste novo uso que delas se faz. A tradicional tolerância brasileira com a falta de efetividade do direito parece estar acabando. Especialmente a respeito das diversas figuras penais relacionadas com a corrupção (ativa e passiva) de funcionários públicos, parlamentares e juízes. Destarte, e ao cabo de processos de grande repercussão, se identifica uma nova demanda dirigida à Justiça, não tanto para reparar danos ou para sancionar uma falta penal, mas para satisfazer uma reivindicação política: ver publicamente reprovado um comportamento ou reconhecida uma dignidade escarnecida.

We watch today to a major change in Brazil which is neither politic nor legal, but cultural: the space of democracy itself moves from the Capitol to the Forum as a result of a new use of the Law and the Justice by everyone. Starting by the politicians, who have discovered the Court as a new place to make politics. That’s how Justice, until now restricted to solve private controversies, changes itself in a political resource available to anyone, don’t matter who. The change is not performed with no wrongs though, because judicial institutions were not ready to deal with this new use that people make of them. The traditional Brazilian tolerance with the lack of legal enforcement seems to be ending. Especially regarding with several criminal rules, related to corruption (either active or passive) of public officers, lawmakers and judges. Hence, after greatly highlighted lawsuits, it is identified a new demand addressed to the Justice, not as much to repair damages or to impose penalties for criminal faults, but to satisfy a political claim: to see publicly disapproved a behavior, or recognized a scorned dignity.