Navegação por Assunto "Legal discourse"
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A Constituição de 1988 entre o discurso e a prática judicial
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]constitucionais, realizando seu dever, castra todo o desejo que inspira a Constituição através da significação, sublimando, por meio do discurso, as formas de exclusão social. Então, conclui-se que, para que se possa buscar ... -
A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral
(2009) [Tese]A fundamentação e a correção de decisões jurídicas na aplicação do direito de igualdade geral exigem o cumprimento das regras e formas do discurso jurídico fundado em bases pragmático-universais. As viradas lingüística e ... -
A criminosa : sujeito fora do lugar no discurso jurídico? O caso do Rio Grande do Sul na Primeira República
(2021) [Tese]A tese intitulada A criminosa: sujeito fora do lugar no discurso jurídico? tem como problema de pesquisa a seguinte questão: como se articulava o discurso jurídico nos processos criminais das mulheres sentenciadas a cumprir ... -
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
(2017) [Dissertação]A inclusão da função social da propriedade no texto constitucional brasileiro, está em consoância com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social. A função social deve ser analisada, portanto, no sentido de garantir ... -
Quando eles as matam e quando elas os matam : uma análise dos julgamentos de homicídio pelo Tribunal do Júri
(2012) [Tese]Esta tese analisa julgamentos de homicídio de casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do Porto Alegre/RS. O foco da análise repousa nos discursos dos agentes, procurando ...
