Navegação por Assunto "Pre-contractual liability"
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A ofensa à boa-fé objetiva pelo rompimento súbito e injustificado das tratativas negociais e a responsabilização civil pré-contratual
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é dissertar sobre a ocorrência da ofensa à boa-fé objetiva, quando do rompimento repentino e infundado das tratativas negociais, hipótese em que pode ocorrer a responsabilização civil de quem o ... -
A responsabilidade civil nas negociações preliminares e a confiança negocial
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo versa sobre a responsabilidade civil havida pela quebra dos deveres conexos ao contrato na fase das tratativas preliminares. O fundamento do presente trabalho é demonstrar a importância da fase formativa ... -
A responsabilidade pré-contratual da indústria tabageira sob a ótica do código civil de 1916
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho é dedicado à análise da responsabilidade civil das indústrias tabageiras pelos danos à saúde causados aos consumidores que começaram a fumar entre as décadas de 1940 e de 1960. O tema é abrangido sob a ... -
Responsabilidade pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações : fundamento, natureza jurídica e quantificação do dano
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como propósito realizar uma análise do instituto da responsabilidade pré-contratual, mais especificamente quanto à hipótese de ruptura ilegítima das negociações preparatórias do contrato, buscando-se, a ... -
Responsabilidade pré-contratual por omissão dolosa na realização da due diligence societária
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da Responsabilidade Pré-contratual, abordando especificamente a omissão dolosa na realização da due diligence societária, através de uma combinação ... -
A utilização de inteligência artificial no recrutamento de empregados e a (im)possibilidade de indenização por dano moral na fase pré-contratual
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda os fundamentos da discriminação pré-contratual, com enfoque na discriminação algorítmica no processo de recrutamento de empregados e as consequências legais desta prática discriminatória na seleção ...