Modelagem do processo de incorporação imobiliária de edifícios residenciais, a preço fechado, na cidade de Porto Alegre/RS

Abstract

A outorga da Lei 4.591 em 16 de dezembro de 1964 tornou-se um marco para a construção civil brasileira na medida em que veio ordenar o desenvolvimento desta indústria para um setor que tem representado historicamente um percentual importante do PIB do País, servindo de estímulo a toda cadeia produtiva. O processo de incorporação imobiliária de edifícios residenciais, a preço fechado, na cidade de Porto Alegre/RS, como em qualquer outra cidade brasileira, apresenta uma série de etapas, intervenientes, documentos e legislação (Municipal, Estadual e Federal) que, por sua complexidade, afetam a todos aqueles que pretendam iniciar este tipo de empreendimento. Este trabalho tem como objetivo apresentar a modelagem deste processo, identificando intervenientes, além de detalhar as peculiaridades da legislação que regula esta matéria de forma a contribuir na melhor compreensão de todo ciclo que envolve a realização de incorporação imobiliária de edifícios residenciais a preço fechado, financiada diretamente pelo incorporador, utilizando como referência de legislação municipal da cidade de Porto Alegre/RS. Com esse objetivo, foi criado inicialmente um modelo provisório, fruto de pesquisa bibliográfica e da experiência de incorporador do pesquisador, para ser posteriormente validado. Este modelo provisório foi apresentado para incorporadores para sua validação. Estando revisado o modelo, esse foi novamente analisado pelos incorporadores e definido o modelo final. Esse modelo final foi apresentado a outros intervenientes do processo que fizeram novas contribuições ao modelo que ao final deixou estruturadas todas as etapas deste processo visando facilitar a compreensão de uma incorporação imobiliária desde a aquisição do terreno até a entrega das unidades.