A incorporação de modelos femininos cristãos na legislação ibérica medieval : uma análise da Leges Visigothorum e da legislação afonsina

Abstract

Este estudo tem como objetivo investigar a incorporação dos modelos femininos cristãos católicos de Eva e Maria nas legislações ibéricas, visigoda e afonsina, através da análise da Leges Visigothorum, do Fuero Real e das Siete Partidas. Para isso, a pesquisa está dividida em quatro capítulos. O primeiro deles versa sobre os visigodos, no qual é apresentado o processo de formação do conjunto normativo de moldes romanos que os regia, assim como a importância do aspecto religioso para a sociedade visigótica e a relação entre religião e legislação presente nesta. O foco do segundo capítulo, por sua vez, é Afonso X, rei de Leão e Castela na segunda metade do século XIII, e a legislação elaborada em seu reinado. O terceiro capítulo tem como objeto de estudo os modelos bíblicos femininos de Eva e Maria, os quais eram incentivados e difundidos pela Igreja Católica como parâmetro para classificar o comportamento da mulher. No quarto capítulo é realizada a análise quantitativa e qualitativa das fontes trabalhadas a fim de verificar de que modo os referidos modelos de comportamento feminino são encontrados nestas.

The objective of this study was to investigate the Christian Catholic female role models of Eve and Mary’s incorporation in the Iberic legislation, Visigothic and Alfonsine’s, through the analyses of the Leges Visigothorum, the Fuero Real, and the Siete Partidas. In order to accomplish this task, the research has been divided into four chapters. The first chapter focuses on the Visigothic historical process of creating a Code of Law following the framework developed by the Romans, as well as the importance of Religion for the Visigothic society and the strong existing relationship between religion and legislation. The second chapter focuses on Alfonso X, king of Castilla and Leon during the second half of the 13th century, and the legislation that was draw up during his reign. The third chapter focuses on the study of the biblical female role models of Eve and Mary, which were encouraged and disseminated by the Catholic Church as a parameter to classify woman’s behavior. Finally, the fourth chapter gives a quantitative and qualitative analysis of the sources used in order to verify the previously mentioned female role models.