Indústria de defesa e processos de aquisição no Brasil : uma sugestão de debate baseado em modelos para países em desenvolvimento

Abstract

Após um período de estagnação no debate brasileiro acerca da construção/reconstrução de uma Indústria de Defesa (ID) no Brasil, ocorreu em meados da década de 2000 um ressurgimento do mesmo. Sabendo-se da importância deste tema, dado seu impacto no planejamento nacional, tanto em termos de defesa quanto de desenvolvimento de forma genérica; o objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a preparação logística brasileira através da aproximação das discussões sobre ID e Processos de Aquisição centrados em preocupações securitárias. A união destes dois temas justifica-se na medida em que ambos constituem duas facetas da logística (mesmo que não as únicas) e em que a própria análise da Estratégia Nacional de Defesa (END) possibilita tratar dos destes componentes de forma paralela e complementar. Ao mesmo tempo em que demonstra a intenção governamental em se modernizar as forças armadas brasileiras - o que pressupõe processos de obtenção -, sinaliza também a intenção de adquirir os materiais e sistemas necessários para tanto através de empresas nacionais – ID -, mesmo que envolvidas em parcerias com contrapartes internacionais. Após breve contextualização da situação do debate corrente no Brasil, apresenta-se o embate entre a perspectiva da “Aquisição” em oposição a da “Compra”, passíveis de aplicação em processos de obtenção de defesa. Feito isso, dois modelos de ID voltados para países em desenvolvimento são apresentados e são utilizados como base para a inserção de demais autores de interesse. Conclui- se que realizar uma aquisição de defesa em um país em desenvolvimento é, além de levar em conta as etapas analisadas no custo de ciclo de vida, realizá-la de forma inserida nas conclusões obtidas através da análise dos modelos de indústria de defesa para países em desenvolvimento propostos por Hoyt (1997) e Maldifassi e Abetti (1994) , uma vez que tais processos compõe a estratégia adotada para a operacionalização da logística e do desenvolvimento nacional.

After a period of stagnation in the Brazilian debate about the construction/reconstruction of a Defence Industry (DI) in Brazil , the mid -2000s witnessed its return. Aware of the importance of such issue due to its impact on national planning , both in terms of defense and of development in broader terms, the goal of this effort is to contribute to the debate on the Brazilian’s logistics preparation by bringing together the discussions on DI and on Acquisition Processes based upon security concerns. The union of these two subjects is justified since both are facets of Logistics (though not the only ones) and since the very analysis of the National Defense Strategy (NDS) allows dealing with these components in a paralleled and complementary fashion. Simultaneously, it indicates the government's intention to modernize the Brazilian Armed Forces - which assumes procurement processes - also signals the intention to acquire the necessary materials and systems through national companies – DI - even when involved in partnerships with international counterparts. After a brief background of the current debate situation in Brazil, the perspectives of “Acquisition” and “Procurement” are confronted, both applicable for defense related procurement. Having that done, two models of DI focusing on developing countries are presented and are used as basis for the inclusion of other authors of interest. We conclude that performing a defense acquisition in a developing country is, besides taking into account the steps discussed in the Life- Cycle Costs (LCC), to perform it through the conclusions obtained from the analysis of models for defense industry in developing countries presented by Hoyt (1997) and Maldifassi and Abetti (1994), since such processes comprise the strategy adopted for accomplishing logistics preparation and national development.