Cooperação em segurança e defesa no espaço andino-amazônico : ambiguidades e potencialidades

Abstract

Esta dissertação tem como intuito entender a cooperação em segurança e defesa no espaço andino amazônico, a partir do arcabouço teórico de regimes e cooperação internacional, sendo enfocadas as abordagens do institucionalismo em sua discussão com as proposições do realismo, e o neofuncionalismo, bem como comunidades de segurança. Dessa forma, buscamos através da síntese teórica que compreende também as concepções acerca da cooperação transfronteiriça entender esta no espaço geográfico. Ademais, como observamos um alto grau de interdependência em relação aos problemas de segurança dos países amazônicos que se referem, basicamente, a ameaças transnacionais. Assim, nesta pesquisa propomos a partir da abordagem dos Complexos Regionais de Segurança de Barry Buzan e Ole Waever, trabalhar com a ideia de um Complexo Regional de Segurança Andino- Brasileiro. Tendo em vista as ações colaborativas demandadas pela arquitetura de segurança regional é desenvolvida uma análise a cerca dos processos de integração regional: a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a União dos Países Sul-Americanos e o avanço mais significativo para a cooperação em segurança e defesa na América da Sul, a instituição do Conselho de Defesa Sul-Americano. Tendo em vista a relevância do Brasil na região analisamos as políticas deste país para as áreas de fronteira, pois este constitui um lócus privilegiado para observar processos de integração à medida que estas áreas são uma das mais afetadas pela integração. Neste sentido, observamos que no espaço andino- amazônico, especialmente no Brasil, houve um processo de securitização das fronteiras, com os países adotando políticas de defesa que prezam pela introspecção nacional, como observamos no caso brasileiro com políticas de aumento da vigilância das fronteiras. Porém, podemos observar que tais ações também podem ampliar o leque de ações colaborativas, podendo ser incorporadas aos processos de integração, por meio da articulação entre as políticas externa e de defesa.

This dissertation aims to understand cooperation in security and defense in the Amazonian Andean space, from the theoretical framework of regimes and international cooperation, and focused approaches of institutionalism in his discussion with the propositions of realism, and neofunctionalism and communities security. Therefore, we sought through theoretical synthesis that also includes conceptions of the Cross-Border Cooperation to understand this I that geographic space. Moreover, as we observed a high degree of interdependence with security problems of Amazonian countries, that basically concern transnational threats. Thus, in this research we propose using the approach of the Regional Security Complexes by Barry Buzan and Ole Waever, working with the idea of an Andean-Brazilian Regional Security Complex. Given that collaborative actions are demanded by the architecture of regional security, an analysis about the processes of regional integration is developed: the Organization of the Amazon Cooperation Treaty and the Union of South American Countries and most significant advance for cooperation in security and defense in of South America, the institution of the Council of the South American Defense. Given the importance of Brazil in the region, we analyzed the policies of this country to the border areas, because this is a privileged place to observe integration processes, as these areas are the most affected by the integration. In this regard, we note that in the Andean - Amazon region, especially in Brazil , there was a process of securitization of borders, with countries adopting policies to protect this areas which have the character of national introspection, as noted in the Brazilian case with policies increased border surveillance. However, we observe that such actions can also extend the range of collaborative actions by being incorporated into the integration processes, through the articulation between the foreign and defense policies.