A guarda compartilhada sob a ótica dos operadores do Direito e da díade parental : um estudo exploratório

Abstract

Este trabalho investigou o instituto da guarda compartilhada, a partir de uma revisão de literatura e dois estudos empíricos. No primeiro estudo empírico, realizou-se um estudo de caso coletivo com onze operadores do Direito do Rio Grande do Sul. Buscou-se investigar a perspectiva desses profissionais sobre a guarda compartilhada, a partir de sua prática. Os resultados indicaram que a guarda compartilhada parece ser o modelo que melhor atende aos interesses da criança, por considerar a participação conjunta dos genitores, embora ainda seja considerada polêmica quando há litígio entre os pais. No segundo estudo empírico, foi realizado um estudo de casos coletivos com quatro famílias que optaram pela guarda compartilhada. As díades parentais responderam a uma entrevista semiestruturada baseada na literatura e no Modelo da Estrutura Interna e Contexto Ecológico da Coparentalidade de Feinberg (2003), além da Escala de Relação Coparental (ERC), para pais e mães separados/divorciados. Entre os achados foi possível constatar que a aplicação da guarda compartilhada foi considerada como a melhor opção, embora também tenham sido constatadas dificuldades. A coparentalidade entre as díades parentais se revelou positiva na maior parte do tempo, sendo importante no ajustamento dos filhos após a separação. Diversos aspectos dos dois estudos estão em consonância, entre os quais, a dificuldade dos profissionais da área jurídica em orientar seus clientes sobre as diferentes modalidades de guarda. Entre as díades parentais foi possível identificar que a guarda compartilhada vinha sendo possível, mesmo em relacionamentos difíceis. O papel do pai, em relação às décadas anteriores, como mais participante e engajado na educação e nos cuidados com a prole, também apareceu como ponto em comum nos dois estudos empíricos. Destaca-se a importância de ampliar o debate sobre essa modalidade de guarda, bem como buscar alternativas para intervenções junto às famílias em parceria com o judiciário.

This study investigated joint custody, from a literature review and two empirical studies. In the first empirical study, there was a collective case study with eleven law professionals from Rio Grande do Sul. We sought to investigate these professionals perspectives on joint custody, from their practice. The results indicated that joint custody seems to be the model that fits better the interests of the child, considering the joint participation of the parents, although it is still considered controversial when there is a dispute between them. In the second empirical study, a study of collective cases was conducted with four families in joint custody. Parental dyads responded to a semi structured interview based on the literature and the Internal Structure and Ecological Context of Coparenting (Feinberg, 2003), and the Coparenting Relationship Scale (CRS) for separated/divorced parents. Among the results it was found that the application of joint custody was considered as the best option, although they have also been observed difficulties. Coparenting among parental dyads resulted positive in most of the cases, being important in the adjustment of children after divorce. Several aspects of the two studies are congruent, including the difficulty of the law professionals to advise their clients on the different types of custody. Among parental dyads it was identified that joint custody was being possible even in difficult relationships. The father's role as participant and more engaged in education and care to the child also appeared as a common point in the two empirical studies. The present study highlights the importance of broadening the debate on this type of custody and seek alternatives for interventions with families in partnership with the judiciary.