Proposição e aplicação de metodologia para avaliação e auditoria de planos municipais de saneamento básico

Abstract

A presente Tese visa o desenvolvimento de metodologia para auditoria e avaliação de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), através do uso de índices, com objetivo de preencher o hiato existente entre o planejamento e a execução das ações de saneamento com vistas ao alcance da universalização dos serviços e consequente melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os índices concebidos receberam os nomes de IQ (Índice de qualidade dos PMSB) e IA (Índice de auditoria dos PMSB), estabelecidos através de 10 indicadores cada. A fim de validar a metodologia, foi realizado um estudo de campo onde foram avaliados cinco municípios do estado do Rio Grande do Sul, os quais o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (UFRGS) assessorou o processo de elaboração de seus PMSB. Para o IQ, o sistema de valoração escolhido foi apoiado por três critérios básicos: atendimento, suficiência e avaliação. No caso do IA, o sistema de pontuação adotado utiliza indicadores de resultados cujo somatório conduz para uma nota ponderada. Os municípios foram avaliados de acordo com o IQ e o IA, os quais sinalizam para os pontos fracos e pontos fortes, permitindo seu gerenciamento. Os índices IQ e IA constituem-se como ferramentas fundamentais para a avaliação e monitoramento do saneamento básico, podendo ser utilizados, inclusive, como mecanismos auxiliares no processo de planejamento dos serviços, apontando a localização exata das intervenções necessárias.

The purpose of the present Thesis is to develop a methodology for audits and evaluation of Municipal Basic Sanitation Plans (PMSB - Planos Municipais de Saneamento Básico) by using indices to close the hiatus that exists between planning and implementing sanitation actions with a view to achieving universalization of services and, consequently, improvement of people’s quality of life. The indices conceived received the names of QI (Quality Index of the PMSB) and AI (Audit Index of the PMSB), established using 10 indicators each. In order to validate the methodology, a field study was performed in which five municipalities were evaluated in the state of Rio Grande do Sul, in which the Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS) provided consultancy for the PMSB elaboration process. For the QI, the valuing system chosen was supported by three basic criteria: level of demand met, sufficiency and evaluation. In the case of the AI the scoring system adopted utilizes indicators of results, whose sum total leads to a weighted score. The municipalities were evaluated according to QI and QI, which signal the weak and strong points, enabling their management. The QI and AI indices are essential tools to evaluate and monitor basic sanitation, and can be used as auxiliary mechanisms in the process of planning services indicating the precise location of the necessary interventions.