Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização : um estudo de caso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Abstract

Este estudo se propõe a avaliar o nível de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul frente a utilização da ferramenta de gestão proposta pelo governo federal, o Gespública. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul (TER-RS) é um órgão do Poder Judiciário Federal, sendo um ramo de justiça especializada. A justiça eleitoral possui três processos finalísticos: prestação jurisdicional, cadastramento de eleitores e logística da votação. O estudo tem como contexto a evolução da gestão pública brasileira até os dias atuais e as concepções teóricas e sistemáticas do Modelo de Excelência da Gestão Pública, do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. A metodologia utilizada foi o estudo de caso de abordagem qualitativa. Os meios de investigação utilizados para o levantamento de dados envolveram a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa documental foi feita com base em material obtido junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, incluindo relatórios e material institucional. A partir dessa análise confrontada com a literatura pesquisada, conclui-se que a ferramenta gera eficiência ao órgão e que contribui para sua melhoria, recomenda-se ser mantida sua utilização com algumas correções.

This study proposes to evaluate the management level of management of the Electoral Regional Court of of Rio Grande do Sul front using the management tool proposed by the federal government, GesPública. The Electoral Regional Court of Rio Grande do Sul (TRERS) is an agency of the Federal Judiciary, being a specialized branch of justice. The electoral justice finalistics has three processes: adjudication, registration of voters and logistics of the vote. The study has as its context the evolution of the Brazilian public administration to the present day and the theoretical and systematic conceptions of the Excellence Model of Public Management, the National Program for Public Management and bureaucratization. The methodology used was a qualitative case study approach. The methods of investigation used for data collection involved documentary research and semi-structured interviews. The desk research was based on material obtained from The Electoral Regional Court of Rio Grande do Sul, including reports and institutional material. From this analysis confronted with the literature, it is concluded that the tool generates the national efficiency and contributes to their improvement, their use is recommended to be maintained with some corrections.