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Trabalhos Acadêmicos e TécnicosInclui trabalhos de conclusão de cursos de especialização e graduação produzidos na UFRGS. |
Últimas Submissões
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Caminhos (in)justos : as relações étnico-raciais e a luta contra o racismo no sociojurídico
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso propõe-se a uma reflexão sobre a abordagem da questão étnico-racial e a luta contra o racismo no âmbito sociojurídico. Partindo da experiência de inserção no estágio curricular ... -
A (in)suficiência dos atos de ocultação no crime de lavagem de capitais
(2024) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva analisar quais atos de ocultação são capazes de configurar o delito de lavagem de capitais. Tal questionamento surge da observação de como são feitas as denúncias do crime de lavagem, muitas ... -
A ineficácia da política punitiva no combate ao tráfico de drogas
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia examina o julgamento do Recurso Extraordinário nº 635659, que discute, à luz do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). ... -
Responsabilidade Civil no âmbito do cyberbullying : desafios da era digital
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por escopo analisar a relação entre o instituto da Responsabilidade Civil e o fenômeno do cyberbullying. Para isso, utiliza-se o método dedutivo, com base em revisão bibliográfica contemplando análise ... -
Análise sismoestratigráfica do pé-sal aptiano-barremiano (Grupo Guaratiba) do campo de Búzios, Bacia de Santos
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]Atualmente, a Bacia de Santos representa a maior bacia sedimentar offshore brasileira e é responsável por mais de 70% da produção nacional de óleo e gás. A área de estudo se localiza na porção central do Campo de Búzios, ... -
A (im)possibilidade do adicional de 25% sobre o valor de todas as aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social : análise legislativa e jurisprudencial
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise jurisprudencial e legislativa acerca da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% no valor da aposentadoria, previsto no art. 45 da Lei nº 8.213/91, para todas ... -
Diretrizes e limites para a aplicação das disposições sobre medidas executivas atípicas para a efetivação da tutela provisória
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca compreender os parâmetros, diretrizes e limites para a aplicação de medidas executivas atípicas com o objetivo de garantir a efetivação da tutela do direito concedida em caráter provisório. Para ... -
A prevalência do negociado sobre o legislado : análise das alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho aborda a negociação coletiva como um elemento central nas relações de trabalho contemporâneas, destacando seu papel crucial na resolução de conflitos entre empregados e empregadores. A Lei nº 13.467/2017, ... -
"E depois da escola?" : um estudo sobre os projetos de vida de jovens escolarizados de Viamão (RS)
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]A importância de um futuro professor conhecer as juventudes escolarizadas com as quais irá trabalhar é fundamental para o desenvolvimento de práticas pedagógicas eficazes e empáticas. Entender as realidades, os desafios e ... -
A violação de domicílio e a validade da busca e apreensão como meio de prova
(2024) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo tem como objetivo apontar as ilegalidades cometidas no curso das ações policiais, bem como questionar sua legitimação probatória mediante a violação domiciliar. Para tanto, a partir do texto constitucional ...
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