A Petrobras e a integração da América do Sul : as divergências com o governo brasileiro (1995-2010)

Abstract

A nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, em primeiro de maio de 2006, revelou a existência de profundas divergências entre o Governo Lula (2003/2010) e a Petrobras sobre como conduzir o processo de negociações que se seguiu ao ato do governo boliviano de Evo Morales. Divergia-se, por exemplo, quanto à forma e a intensidade da resposta a ser apresentada, ao destino dos investimentos realizados pela estatal no país, a própria conveniência da Petrobras em continuar operando no país e do destino do gás natural, insumo que assume crescente importância na matriz energética brasileira. Quaisquer divergências existentes entre a Bolívia, o Governo Lula e a Petrobras seriam equacionadas nos meses que se seguiram, mas a simples constatação de que havia divergência originou três questões: 1) era evidente que havia divergências nas relações bilaterais entre os dois países, mas, elas existiriam entre um país e uma empresa multinacional (EMN)? Neste caso existe vasta biografia demonstrando claramente a existência de divergências quando se analisam as relações entre um país qualquer e uma empresa multinacional (EMN) operando em seu território; 2) todavia, seria possível haver divergência entre o governo de um país e uma empresa nacional que atuasse em outros países?; e, 3) especificamente, sabia-se que, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um dos objetivos da política externa brasileira estava em promover a integração política da América do Sul através da integração do setor de infraestrutura, em geral, e do setor de hidrocarbonetos, em particular, e que a Petrobras associara-se a este projeto; mas, seria possível haver divergência entre o Governo Federal e a Petrobras? Tentar compreender esta última questão tornou-se objetivo desta tese porque, a priori, imaginava-se que Governo Federal e a Petrobras deveriam apresentar pouca divergência na busca do objetivo de realizar a integração da América do Sul, mas a pesquisa revelou uma situação diferente. Embora Governo e Petrobras professassem, superficialmente, o mesmo objetivo, havia profundas divergências entre eles quanto à integração da América do Sul praticamente desde a origem do processo, o que muitas vezes levou aos interesses de ambas as partes a se chocarem.

The nationalization of hydrocarbons in Bolivia , on May 1, 2006 , revealed the existence of deep differences between the Lula Government (2003/ 2010) and Petrobras on how to conduct the negotiations that followed the act of the Bolivian government of Evo Morales . Differed , for example, as to the form and intensity of the response to be provided , the destination of investments made by the state in the country , the very convenience of Petrobras to continue operating in the country and the destination of the natural gas feedstock growing importance the Brazilian energy matrix . Any differences existing between Bolivia , Lula's government and Petrobras would be equated in the months that followed, but the simple fact that there was divergence rise to three questions : 1 ) it was evident that there were differences in bilateral relations between the two countries , but they exist between a country and a multinational corporation ( MNC ) ? In this case there is extensive biography clearly demonstrating the existence of differences when analyzing any relationship between a country and a multinational corporation ( MNC ) operating in its territory ; 2 ) however , it would be possible divergence between the government of a country and a national company that acted in other countries ; and 3 ) specifically , it was known that since the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 ) , one of the goals of Brazilian foreign policy was to promote political integration of South America through the integration of the infrastructure sector in general and the hydrocarbon industry and in particular that Petrobras had associated to this project ; but there could be disagreement between the Federal Government and Petrobras? Try to understand this latter issue has become the object of this thesis because a priori it was thought that the Federal Government and Petrobras should present little dissent in pursuit of the goal of achieving the integration of South America, but research has revealed a different situation . Although the Government and Petrobras professed superficially the same goal , there were profound differences between them in the integration of South America, almost from the beginning of the process , which often led to the interests of both parties to collide.