Perfil do público assistido pela Defensoria Pública da União do Rio Grande do Sul : acesso à justiça e capital social

Abstract

Este trabalho tem como tema o perfil do público assistido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul registrados nos formulários socioeconômicos da instituição no período de maio de 2013 a maio de 2014. Esse estudo se justifica por preencher uma lacuna existente na bibliografia a respeito das pessoas que procuram o acesso à justiça como direitos. O objetivo geral deste trabalho é conhecer o perfil socioeconômico de parte desse público e como as suas demandas são atendidas pela instituição. O objetivo específico tem por finalidade analisar o grau de participação e associativismo através das localidades (bairros) de maior frequência, onde residem os Assistidos da Defensoria Pública, na cidade de Porto Alegre. Esse indicador propõe a hipótese central deste trabalho, no sentido de que devam existir possíveis motivações comunitárias desse público na procura pelo seu direito. Para tanto serão utilizados o banco de dados do formulário socioeconômico do público Assistido da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, abrangendo o período de maio de 2013 a maio de 2014, totalizando 4229 questionários e indicadores de cidadania nos bairros através do Observatório da Cidade de Porto Alegre (Bússola de Desenvolvimento Local). A metodologia proposta consiste na análise descritiva do perfil socioeconômico e demográfico dos Assistidos, em seguida serão selecionados os bairros de maior frequência na instituição e posteriormente serão comparados entre si com os indicadores de cidadania do Bússola de Desenvolvimento Local que elencam índices de associativismo, participação política, acesso à justiça, direitos à saúde, educação e mobilidade urbana. Nesse quesito cidadania, utilizaremos os subitens participação/conexão como forma de medir o grau de Capital Social e o acesso à justiça. Dessa forma os bairros atuarão como variáveis independentes; consequentemente os indicadores de divulgação e de índice de cidadania serão variáveis dependentes. Somando-se aos dados serão utilizados referenciais bibliográficos.

This work has as its theme the profile of the public attended the Public Defender of Rio Grande do Sul registered in socioeconomic forms of institution from May 2013 to May 2014 This study is justified by filling a gap in the literature about people seeking access to justice as rights. The aim of this study is to know the socioeconomic profile of this audience and how their demands are met by the institution. The specific objective aims to analyze the degree of participation and partnerships across localities (neighborhoods) of higher frequency, where reside Watched the Public Defender in the city of Porto Alegre. This indicator suggests the central hypothesis of this work, in the sense that should be possible community motivations of this public demand for their right. Both will be used for the database of socio-economic form of public assisted the Public Defender of Rio Grande do Sul, covering the period from May 2013 to May 2014, total 4229 questionnaires and indicators of citizenship in neighborhoods across the City Centre Porto Alegre (Bússola de Desenvolvimento Local). The proposed methodology consists of the descriptive analysis of the socioeconomic and demographic profile of Watched then be selected neighborhoods with the highest frequency in the institution and later will be compared with each other indicators of citizenship Bússola de Desenvolvimento Local that we list the indices of association, political participation, access to justice, rights to health, education and urban mobility. In this question we will use the sub citizenship participation / connection as a way to measure the degree of capital and access to justice. Thus neighborhoods act as independent variables; consequently indicators of disclosure index and citizenship are dependent variables. Adding to the bibliographic reference theoretical data will be used.