UFRGS LegislationIt includes the University bylaws and regulations |
Recent Submissions
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Resolução n.º38/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE)
(2024-08-14) [Legislation]CONCEDE vista do Processo nº 23078.534243/2024-24 ao Conselheiro RAFAEL LUIZ ELIAS. -
Resolução n.º37/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE)
(2024-08-14) [Legislation]ESTABELECE a adoção de Normas Excepcionais para Pós-Graduação (NEPG) devido ao estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre e Região Metropolitana e no Estado do Rio Grande do Sul. -
Resolução n.º34/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE)
(2024-08-14) [Legislation]MANIFESTA-SE favoravelmente ao pedido do Núcleo de Regulação, da Secretaria de Avaliação Institucional da UFRGS, de extinção, por caducidade, do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, grau ... -
Resolução n.º32/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE)
(2024-08-14) [Legislation]DECLARA eleitos para Comissões Permanentes do CEPE - Recomposição DOC e TAE -
Resolução n.º36/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE)
(2024-08-14) [Legislation]NEGA provimento ao recurso interposto pelo candidato RODRIGO ALVES PIMENTA. -
Resolução n.º35/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE)
(2024-08-14) [Legislation]NEGA provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Física (DEFIS) -
Resolução n.º33/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE)
(2024-08-14) [Legislation]ALTERA a Resolução nº 46/2009 do CEPE, nos seus Artigos 1º, 10, 14 e 16, e inclusão do Artigo 16-A e ALTERA a Resolução nº 14/2016 do CEPE, nos seus Artigos 1º e 6º. -
Decisão n.º123/2024, de 05 de julho de 2024 (CONSUN)
(2024-07-05) [Legislation]Alteração da Norma 268/2012 - Programa de Ações Afirmativas da UFRGS. -
Resolução n.º31/2024, de 03 de julho de 2024 (CEPE)
(2024-07-03) [Legislation]NEGA provimento ao recurso interposto pelo candidato MAURÍCIO CAGLIARI TOSIN. -
Resolução n.º30/2024, de 03 de julho de 2024 (CEPE)
(2024-07-03) [Legislation]NEGA provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Física (DEFIS).