Legislação UFRGSInclui a legislação de natureza normativa e deliberativa produzida no âmbito da Universidade. |
Últimas Submissões
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Resolução n.º40/2025, de 03 de dezembro de 2025 (CEPE)
(2025-12-03) [Legislação]Estabelece as NORMAS DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UFRGS. -
Resolução n.º39/2025, de 03 de dezembro de 2025 (CEPE)
(2025-12-03) [Legislação]Manifesta-se favoravelmente à proposta de criação do curso de Doutorado Acadêmico, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPGCMar). -
Resolução n.º38/2025, de 03 de dezembro de 2025 (CEPE)
(2025-12-03) [Legislação]Manifesta-se favoravelmente à proposta de criação do DIR 5 - Departamento de Direito Internacional e Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da UFRGS. -
Resolução n.º37/2025, de 03 de dezembro de 2025 (CEPE)
(2025-12-03) [Legislação]Manifesta-se favoravelmente quanto à proposta de criação de novos Departamentos no Campus Litoral Norte e extinção do atual Departamento Interdisciplinar (DIDACLN). -
Decisão n.º349/2025, de 28 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-28) [Legislação]Manifestação de concordância para que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS renove sua condição de fundação de apoio às atividades vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e ao ... -
Decisão n.º342/2025, de 28 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-28) [Legislação]Aprovação, em caráter excepcional, de abertura de concurso para provimento de cargo na Carreira do Magistério Superior em regime de 40 horas, sem dedicação exclusiva, na área de conhecimento de Pediatria do Departamento ... -
Decisão n.º346/2025, de 28 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-28) [Legislação]Recurso interposto pelo candidato FILIPE JAEGER ZABALA contra a Decisão n°34/2025 do CEPE, homologando o resultado final do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Adjunto A, na área de Estatística, do ... -
Decisão n.º345/2025, de 28 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-28) [Legislação]Recurso interposto pelo candidato RENAN XAVIER CORTES contra a Decisão n°35/2025 do CEPE, homologando o resultado final do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Adjunto A, na área de Estatística, do Departamento ... -
Decisão n.º348/2025, de 28 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-28) [Legislação]Manifestação de concordância para que a Fundação Luiz Englert - FLE renove sua condição de fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da ... -
Decisão n.º347/2025, de 28 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-28) [Legislação]Criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia – Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), vinculado ao Instituto de Biociências da UFRGS.
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