Inclui a legislação de natureza normativa e deliberativa produzida no âmbito da Universidade.

 

Coleções

Últimas Submissões

  • Resolução n.º38/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2024-08-14) [Legislação]
    CONCEDE vista do Processo nº 23078.534243/2024-24 ao Conselheiro RAFAEL LUIZ ELIAS.
  • Resolução n.º37/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2024-08-14) [Legislação]
    ESTABELECE a adoção de Normas Excepcionais para Pós-Graduação (NEPG) devido ao estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre e Região Metropolitana e no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Resolução n.º34/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2024-08-14) [Legislação]
    MANIFESTA-SE favoravelmente ao pedido do Núcleo de Regulação, da Secretaria de Avaliação Institucional da UFRGS, de extinção, por caducidade, do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, grau ...
  • Resolução n.º32/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2024-08-14) [Legislação]
    DECLARA eleitos para Comissões Permanentes do CEPE - Recomposição DOC e TAE
  • Resolução n.º36/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2024-08-14) [Legislação]
    NEGA provimento ao recurso interposto pelo candidato RODRIGO ALVES PIMENTA.
  • Resolução n.º35/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2024-08-14) [Legislação]
    NEGA provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Física (DEFIS)
  • Resolução n.º33/2024, de 14 de agosto de 2024 (CEPE) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2024-08-14) [Legislação]
    ALTERA a Resolução nº 46/2009 do CEPE, nos seus Artigos 1º, 10, 14 e 16, e inclusão do Artigo 16-A e ALTERA a Resolução nº 14/2016 do CEPE, nos seus Artigos 1º e 6º.
  • Decisão n.º123/2024, de 05 de julho de 2024 (CONSUN) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2024-07-05) [Legislação]
    Alteração da Norma 268/2012 - Programa de Ações Afirmativas da UFRGS.
  • Resolução n.º31/2024, de 03 de julho de 2024 (CEPE) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2024-07-03) [Legislação]
    NEGA provimento ao recurso interposto pelo candidato MAURÍCIO CAGLIARI TOSIN.
  • Resolução n.º30/2024, de 03 de julho de 2024 (CEPE) 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2024-07-03) [Legislação]
    NEGA provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Física (DEFIS).

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