Proposta de fixação de preço da água para irrigação na agricultura, utilizando a metodologia da programação matemática positiva

Abstract

O cenário atual dos recursos hídricos apresenta escassez. A agricultura irrigada é a principal concorrente ao seu uso, os preços baixos bem como a vital importância deste setor na produção de alimentos e o desenvolvimento econômico regional levam a indicar a agricultura irrigada como um desafio para a Gestão dos Recursos Hídricos, que com o necessário respaldado legal deve aplicar incentivos para seu uso racional. Tradicionalmente a estratégia para atender a demanda por água tem sido abordada pelo lado da oferta. No entanto, as experiências passadas indicam que, o aumento indiscriminado da oferta não estimula o uso racional da água, levando a desperdícios, sem contar os impactos ambientais negativos. Assim, a gestão dos recursos hídricos introduziu os princípios da gestão da procura, encorajando os usuários a utilizar a água de um modo mais eficiente e gerir um recurso escasso de modo mais sustentável. Neste contexto, modelos de programação matemática são modelos promissores para determinar o valor econômico da água. No entanto, uma das criticas mais severas a utilização da programação matemática convencional, na agricultura, é que o modelador é forçado a adicionar restrições arbitrarias para evitar soluções sobre-especializadas e assim os resultados calibrem a situação observada. No entanto, o método programação matemática positiva (PMP), supera algumas importantes limitações da tradicional programação matemática linear e tem aberto uma prometedora fronteira de pesquisa (HOWITT, 1995). O mais importante desta aproximação, é que aproveita informação adicional dos dados observados sobre o comportamento do agricultor permitindo automaticamente calibrar o modelo na situação base. Desta forma, se evita a necessidade de introduzir restrições de calibração ad-hoc e sem justificativa empírica que ajustem o modelo à situação observada. Além disso, o modelo resultante é capaz de responder suavemente mudanças nos preços ou nas restrições. Esta metodologia é um importante instrumento na Análise de Políticas Agrícolas, neste trabalho se realiza um detalhado estudo desta metodologia. Este trabalho de tese estuda o preço eficiente da água para irrigação, utilizando a PMP. Como caso de estudo se aplica esta metodologia no Perímetro Irrigado de Morada Nova localizado na Bacia Hidrográfica dos Rios Jaguaribe e Banabuiu no Estado do Ceará.

The current scenario of the Water Resources Management shows shortage of water. Irrigated agriculture is a main water use. Subsidized water prices to farmers are responsible for this use. These prices are many times justified with equity concerns, given the vital importance of this sector. Irrigated agriculture provides about 40% of the world’s food supply and is considered by many as essential for regional economic development. Thus, irrigated agriculture creates a challenge for sustainable water resources management. However, Brazilian legislation already points for a rational use of water and many support the use of price incentives to achieve this goal. Water pricing in agriculture is thus essential. In this study, one analyses suitable models to represent the agricultural sector and its use of water and chooses a most suitable model. The chosen PMP model is used to assess policy alternatives in what concerns to water pricing. The idea is to establish a scientific basis for better (technically more supported) political decisions in what concerns to agricultural water use, before political decisions are taken and put into operation. For many years Linear Programming (LP) models have been used to determine the economic value of water in the agricultural sector. However, these models have the tendency to overspecialize and as a consequence they will not reproduce the observed activity levels. The method suggested by HOWITT (1995), Positive Mathematical Programming (PMP), overcomes some important limitations of the traditional LP models. The most important of this approach is that it takes advantage of additional information on the observed farmer behavior allowing automatically calibrating of the model in the base situation. In this way, PMP avoids the LP models need to introduce ad-hoc calibration restrictions to adjust the model to the base situation. Besides, the resulting model is capable to provide smooth answers to changes in prices or restrictions. The model PMP is important instrument for Agricultural Policy Analysis in this study recommend In this thesis, water efficient prices are analyzed using a PMP with approach ME model. A case study in the Irrigated Perimeter of Morada Nova located in the Brazilian State of Ceará.