Formação em saúde da família e sua associação com desempenho em processos de trabalho das equipes de saúde bucal da atenção básica : uma análise dos dados do PMAQ-AB

Abstract

Frente à expansão e consolidação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) como reorientadora do modelo assistencial de saúde no Brasil, o Ministério da Saúde (MS) vem investindo cada vez mais na capacitação dos profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS), através de cursos voltados para a Saúde da Família (SF), na forma de especialização ou residência. Desta forma, o objetivo deste trabalho é investigar a associação entre a formação profissional dos Cirurgiões-Dentistas (CD) na área de SF e o processo de trabalho – agenda programática e realização de visitas domiciliares - que é desenvolvido pelas Equipes de Saúde Bucal (ESB) participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Trata-se de um estudo observacional transversal, realizado a partir dos dados da Avaliação Externa do segundo ciclo do PMAQ-AB, realizada entre 2013 e 2014. Abrangeu 5.070 municípios brasileiros (91%), 30.424 Equipes de Atenção Básica (EAB) entrevistadas em todas as regiões do Brasil. As informações advindas deste estudo referem-se à etapa de Avaliação Externa do Programa, sobre as ESB (n= 18.114), do Módulo VI, respondidas pelos CD das ESB nas Unidades de Saúde que aderiram ao PMAQ-AB, mediante entrevista e verificação de documentações in loco. Os dados foram analisados no software SPSS v18, sendo realizadas análises das frequências das variáveis através do teste qui-quadrado de Pearson (p<0,05), segundo formação profissional, para os desfechos de interesse. Foram realizadas também análises multivariadas por meio de Regressão de Poisson com variância robusta no caso de desfechos categóricos dicotômicos (Razões de Prevalência), e da Regressão Multinomial no caso de desfechos politômicos (Odds Ratios) com intervalos de 95% de confiança e nível de significância de 5%. Profissionais com formação em SF compartilham mais sua agenda com os demais profissionais da EAB (RP: 1,04; IC de 95%: 1,03 – 1,06), organizam mais a agenda para ofertar atividades educativas de saúde bucal no território (RP:1,03; IC de 95%: 1,02 – 1,04), garantem conclusão de tratamento dos usuários mais frequentemente (OR: 1,68; IC de 95%: 1,19 – 2,38), realizam mais visitas domiciliares (VD) ( RP: 1,08; IC de 95%: 1,07 – 1,09) e utilizam mais protocolo para definição de ações prioritárias nas mesmas (RP: 1,06; IC de 95%:1,04 – 1,07). Há necessidade, portanto, de qualificar os recursos humanos em Saúde Bucal (SB) para o SUS, investindo na formação em SF, para superar os efeitos do ensino em saúde, especificadamente em odontologia, ainda curativista e individualista, fragmentado, que não se orienta pela situação epidemiológica, social, cultural e econômica da população.

With the expansion and consolidation of the Family Health Strategy as the reorienting care model Brazil’s Primary Care, the Ministry of Health (MH) has been investing more in the qualification of professionals working in the Health System (HS) through courses focusing on Family Health (FH) - specialization or residence. The aim of this study is to investigate the association between professional qualification of Dentists in FH and the work processes - schedule and home visits - that are performed by the Oral Health Teams (OHT) participating in the National Program for Improving Access and Quality of Primary Health Care (PMAQ-AB). This is a cross-sectional study, based on data of the External Evaluation of the second cycle of PMAQ-AB, conducted between 2013 and 2014. It covered 5.070 Brazilian municipalities (91%) and 30.424 Primary Health Care Teams (PHCT) interviewed in all regions of Brazil. The information of this study was retrieved from the External Evaluation phase of the program, sixty module, answered by OHT (n = 18.114) in the primary care services that have joined the PMAQ-AB. Data were analyzed using SPSS v18 software, frequencies of the variables and Pearson’s chi-square tests (p <0.05), according to professional qualification in relation to the outcomes of interest were carried out. Multivariate analysis using Poisson Regression with robust variance in the case of dichotomous categorical outcomes (Prevalence Ratios), and Multinomial Regression in the case of polytomous outcomes (Odds Ratios) were also carried out and data are presented with its respective 95% Confidence Intervals at a significance level of 5%. Professionals with qualification in FH share their schedule with other professionals (PR: 1.04; CI: 1.03 to 1.06), organize their schedule to offer educational activities in oral health (PR: 1.03; CI: 1.02 to 1.04), complete the treatment of much more users (OR: 1.68; CI: 1.19 to 2.38), perform home visits (RP: 1.08; CI: 1.07 to 1.09) and use protocol for priority actions more frequently (OR: 1.06; CI: 1.04 to 1.07) more frequently than professionals without a degree in FH. Therefore, the findings suggest the importance of providing qualification in FH to Dentists working in Brazil’s Primary Care. It is very important to overcome the effects of biomedical education on health care workforce, specifically in dentistry, in order to surpass the restorative and individualistic approach that is currently part of many of PHC’s dental teams, which is not guided by the epidemiological, social, cultural and economic situation of the population.