A crise da dívida externa na África e os programas de ajuste estrutural : os casos de Costa do Marfim e Gana

Abstract

O tema da presente monografia é a crise da dívida externa de países africanos, eclodida após o aumento da taxa de juros americana em 1979. Tendo como objeto de pesquisa as respostas oferecidas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para que Estados devedores do continente africano pudessem solucionar essa questão, o trabalho também procura mostrar como o processo de formação da dívida externa africana é fortemente condicionado pela conjuntura internacional. No mesmo sentido, as saídas oferecidas por BM e FMI, simbolizadas principalmente através dos Programas de Ajuste Estrutural (PAEs), também foram o reflexo de uma época e foram marcadas por demandas advindas de países centrais, traduzidas em termos de condicionalidades políticas e econômicas. A fim de ilustrar o quadro enunciado, são apresentados dois estudos de caso: Costa do Marfim e Gana. Países vizinhos, eles apresentam trajetórias históricas consideravelmente distintas, mas igualmente enfrentaram a questão da dívida externa através da adoção de PAEs. A pesquisa desenvolvida é apresentada em três seções. A primeira delas expõe o processo de formação da dívida externa africana, dividindo-o entre um contexto sistêmico e um contexto africano, sendo este diretamente dependente das condições impostas pelo Sistema Internacional. A segunda seção, por sua vez, traça um breve histórico da atuação do BM e do FMI na Periferia, e especialmente na África, até o grande momento de inflexão que foi representado pela crise da dívida externa e o risco de uma moratória generalizada de países endividados. Além disso, a segunda seção elenca as linhas gerais dos PAEs, as diferentes facetas de BM e FMI nos anos oitenta, e os efeitos diretos do ajuste no continente africano. Por fim, a terceira seção contém os estudos de caso de Costa do Marfim e Gana, apresentando os contextos de ambos os países no momento imediatamente anterior à eclosão da crise da dívida, o histórico de adoção dos PAEs e os efeitos gerais sobre cada um destes Estados africanos.

The theme of this monograph is the debt crisis in African countries, hatched after an increase in U.S. interest rates in 1979. The research object is focused on the answers offered by The World Bank (WB) and the International Monetary Fund (IMF) to African indebted states in order to solve this issue, whilst the paper also seeks to show how the formation of the African external debt is strongly conditioned by the international conjuncture. Similarly, the outputs offered by WB and IMF, symbolized mainly through the Structural Adjustment Programs (SAPs), were also the reflection of an era and were marked by demands arising from core countries, translated in terms of political and economic conditionalities. In order to illustrate the statement framework, the research contains two case studies: Ivory Coast and Ghana. Neighboring countries in West Africa, they have considerably different historical trajectories, but both of them faced the same external debt problem through the adoption of SAPs. The results of the research are presented in three sections. The first one exposes the process of formation of the African external debt, dividing its analysis between a systemic and an African contexts, the latter being directly dependent on the conditions imposed by the international system. The second section, traces a brief history of the role of the WB and IMF on the Periphery, especially in Africa, up until the great turning point represented by the debt crisis and the risk of a generalized moratorium among the indebted countries. In addition, the second section lists the general guidelines of the SAPs, the different characteristics of WB and IMF in the 1980s, and the direct effects of adjustment on the African continent. Finally, the third section contains the case studies of Ivory Coast and Ghana, with the contexts of both countries at the time immediately preceding the outbreak of the debt crisis, the adoption of SAPs and the overall effects on these African states.