O papel preponderante do banco mundial na gestão de recursos hídricos na América do Sul : análise do período 1993-2004

Abstract

O Banco Mundial é uma organização de desenvolvimento que, ao longo do final da década de 1980 e ao longo da década de 1990, teve um papel ativo na modificação das políticas públicas de gestão de água na América do Sul. Ao longo desse período, no entanto, mostrou-se que o modelo de construção de um mercado de água na região, estratégia preconizada pelo Banco, não obteve os resultados planejados. Para realização dessa análise, foram estudados Argentina, Bolívia, Brasil e Chile. Desses países, somente o Chile encontrou resultados positivos e duradouros na construção de um mercado nacional de água. Entretanto, apesar da iniciativa original do Banco Mundial de projeto de gestão de recursos hídricos não ter sido bem sucedida, o Banco é parte de uma nova forma de olhar sobre o recurso: a gestão integrada. Essa forma de gestão abrange todas as utilizações do recurso em escala internacional, determinando que deve ser uma obrigação de países que dividem um mesmo recurso o seu aproveitamento conjunto. O primeiro grande projeto de gestão integrada realizado no mundo é o Projeto Aqüífero Guarani, sendo ele somente possível por terem os dois maiores países do aqüífero, objetos de modificação nas suas políticas de gestão de água (Argentina e Brasil). Sendo o Banco Mundial o gestor do Projeto Guarani, identifica-se que, apesar da malfada tentativa de estruturação de um mercado de água na América do Sul, as estruturas desse mercado – as modificações das políticas nacionais de gestão – foram o caminho para novas intenções do Banco, que são expostas na forma de projetos de gestão integrada dos recursos hídricos da região – um dos maiores potenciais mundiais nesse recurso.

The base concept f this paper is the relation between water management and development. The first part is led to stand the importance of this subject to international relations. It is explained the concepts of States and international relations concerning water management. Due this explanation, it is stated the prevalence of international organizations on this field nowadays, especially concerning projects in developing and less developed countries. Among other organizations, the World Bank sustains a greater influence in this subject. In the second part of the paper it is exposed the project of the World Bank to create a water market based in South America experience in the 19801’s e 1990’s. The conclusion is that this project was not successful, considering that, among all four countries analyzed (Argentina, Bolivia, Brazil and Chile), only one, Chile, achieved success in create a water market. Although the World Bank did not achieve its goal, it is part of a new initiative, the Guarani Aquifer Project. Due to this action, the Bank increases its force not only in the water sector of South America, but all over the world, creating a new model of water management.